O Senado realiza, nesta sexta-feira (21), às 9h, sessão de debate temático para discutir a educação bilíngue de surdos. O requerimento foi feito pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e teve apoio de outros parlamentares. O objetivo da audiência pública remota é ouvir membros da comunidade surda, educadores e autoridades sobre o projeto de lei (PL 4.909/2020), que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente.
A proposta havia sido pautada na sessão do Plenário do dia 12 de maio. No entanto, a votação foi adiada para o dia 25 de maio, após pedido de Mara Gabrilli para aprofundar o debate acerca do tema, e também, de acordo com a senadora, por apelo de entidades para que fosse feita uma audiência pública. A parlamentar destacou ainda a necessidade de adaptar a educação para sinalizados, bilíngues e oralizados — pessoas que utilizam qualquer língua oral para se comunicar por meio da leitura labial, além da leitura e da escrita.
— Vamos ampliar o debate sobre essa mudança tão profunda na legislação. Seria apenas para ouvir a diversidade dentro da comunidade surda — solicitou a senadora na sessão plenária do dia 12 de maio.
Foram convidados para a reunião Eduardo Moreira de Souza, vice-presidente da Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso) e presidente da Associação de Deficientes Auditivos, Pais, Amigos e Usuários de Implante Coclear do Pará (Adeipa); Silvana Lucena dos Santos Drago, conselheira Municipal de Educação na cidade de São Paulo; Deborah Kelly Afonso, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Claudia Sofia Indalecio Pereira, presidente do Grupo Brasil de Apoio ao Surdocego e ao Múltiplo Deficiente Sensorial; Rosangela Machado, mestre e doutora em educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Flaviane Reis, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas dos Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis); Crisiane Nunes Bez Batt, diretora de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação, (Dipebs/MEC); Marisa Dias Lima, professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU); Regina Maria de Souza, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); e Cláudio Drewes José de Siqueira, procurador-chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A proposta, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), altera a Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996), e classifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com garantia de atendimento especializado e programas de ensino e pesquisa específicos. A medida estabelece que a educação bilíngue das pessoas surdas tenha a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda.
Pelo projeto, também será incluído na LDB o capítulo “Da Educação Bilíngue de Surdos”, que prevê que este ensino seja ministrado em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos. O público-alvo são alunos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com deficiências associadas.
O relator da matéria é o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
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