Trabalhadores denunciam prisão arbitrária em Sabará

Eles alegam que foram contratados para demolir casas em assentamento irregular e foram parar na cadeia.

A prisão de trabalhadores da construção civil em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte) motivou a realização, nesta terça-feira (26/5/15), de audiência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Eles afirmaram que foram contratados pela empresa Estrela do Oriente para demolir casas em um assentamento, o Morro da Cruz, mas explicaram que não sabiam que havia um litígio entre os moradores e a empresa. Com isso, a polícia foi acionada e os trabalhadores foram levados à delegacia e, em seguida, ao presídio da cidade.

Os trabalhadores explicaram que, no dia 6 de abril, foram trabalhar no assentamento e acabaram presos durante oito dias. Atualmente em liberdade provisória, eles denunciaram terem sido agredidos com socos, pontapés e coronhadas por policiais e agentes penitenciários. O representante dos trabalhadores, Altamir Luiz da Silva Ramos, afirmou que foi agredido por policiais civis e sofreu ameaças de agentes penitenciários dentro da unidade prisional. Outros dois trabalhadores presentes na reunião também confirmaram as agressões.

Altamir Ramos confirmou que eles derrubaram casas onde não havia ninguém, mas a polícia chegou e encaminhou todos para a delegacia, para serem ouvidos e liberados. No entanto, eles foram presos e tiveram que pagar fiança de R$ 2 mil, que não foi paga pela Estrela do Oriente.

Para o advogado dos trabalhadores, Ricardo Luiz Tavares Victor, a empresa agiu de má-fé. De acordo com o advogado, os trabalhadores foram contratados apenas para exercer atividade de demolição, e não foi informado que existia um litígio entre a empresa e o assentamento. Ele afirmou que sua preocupação diz respeito aos direitos dos trabalhadores, do pagamento que eles devem receber, além de indenização por dano moral devido à prisão.

O advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Felipe Nicolau, também criticou a postura da Estrela do Oriente, que, em sua opinião, não respeitou direitos fundamentais, como o de moradia digna para os assentados e de trabalho, para os seus funcionários.

O líder comunitário Cristiano da Silva, o Cris do Morro, classificou de arbitrária a maneira como os trabalhadores foram levados para demolir casas e, em seguida, detidos. Ele salientou que esse episódio deixou moradores sem casa e trabalhadores presos. “Todos os trabalhadores estão andando com alvará de soltura no bolso”, disse.