Empresa afirma que decisão judicial local não exige pagamento imediato e reforça confiança no processo legal brasileiro
A Sigma Lithium Corporation anunciou, nesta segunda-feira (18/5), que irá recorrer judicialmente contra uma decisão proferida por um juiz da comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha. Segundo a empresa, a medida é considerada “indevida” e ocorreu logo após a divulgação de resultados trimestrais históricos da companhia.
De acordo com a Sigma Lithium, a decisão mencionou a possibilidade de uma caução judicial de US$ 10 milhões, mas a empresa esclarece que o valor só seria exigido em caso de condenação definitiva após o encerramento de todo o processo judicial, incluindo recursos nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A companhia ressaltou ainda que:
Empresa questiona decisão e reforça conformidade ambiental
A Sigma Lithium afirmou que considera a decisão incompatível com o Estado de Direito brasileiro e informou que já apresentou ao Judiciário um amplo conjunto de provas jurídicas e técnicas.
Segundo a companhia, a decisão ocorreu após visita de autoridades judiciais às operações da empresa no Vale do Jequitinhonha, ocasião em que teriam sido verificadas medidas ambientais adotadas pela mineradora, incluindo:
┃ Reafirmamos nosso absoluto respeito às instituições democráticas e à legitimidade do Poder Judiciário brasileiro, declarou a empresa em nota.
A Sigma destacou ainda que seguirá cumprindo as determinações legais, ao mesmo tempo em que exercerá o direito de recorrer às instâncias superiores.
Apoio da comunidade
A empresa informou que, no mesmo dia da visita das autoridades judiciais, foi realizada uma audiência pública com participação de moradores das comunidades vizinhas às operações da mineradora.
Segundo a Sigma Lithium, mais de 200 pessoas participaram do encontro em demonstração de apoio aos empregos e investimentos gerados pela companhia na região.
A mineradora afirma que:
┃ Seguiremos firmes em nosso compromisso com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável da região onde atuamos, afirmou a companhia.
Empresa denuncia campanha de “fake news”
A Sigma Lithium também denunciou o que classificou como uma nova campanha de “fake news” nas redes e na mídia online.
Segundo a empresa, conteúdos divulgados antes mesmo da publicação oficial da decisão judicial teriam utilizado:
A companhia destacou que a divulgação teria ocorrido logo após a publicação dos resultados financeiros do primeiro trimestre de 2026, considerados recordes pela empresa.
A mineradora informou ainda que:
A Sigma afirmou que permanece em contato com as autoridades competentes para apuração do caso.
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