O Governo de Minas vai destinar R$148,7 milhões em recursos estaduais, por meio da política Opera Mais, Minas Gerais , para complementar os valores repassados pela União no financiamento de cirurgias eletivas realizadas por municípios e instituições de saúde.
A pactuação dos repasses e dos municípios beneficiados ocorreu nessa quarta-feira (16/4), em Belo Horizonte, durante a 317ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), com a participação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Os recursos serão pagos em maio e compensarão os valores excedentes das cirurgias realizadas entre outubro e dezembro de 2024 por municípios gestores de seus prestadores.
Em 2025, o Opera Mais foi ampliado com a inclusão de 51 novos procedimentos, como cirurgias bariátricas por videolaparoscopia, implante de válvula aórtica (Tavi), cirurgias cardiopediátricas, procedimentos pós-neonatais e ações do processo transexualizador. O programa passa agora a cobrir 727 cirurgias, com orçamento anual superior a R$ 376 milhões.
Para o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o Opera Mais é um programa robusto e desafiador, que vem produzindo efeitos positivos.
“Tomamos decisões viáveis para continuar a programar o orçamento para eletivas e avaliamos o que podemos fazer para melhorar e facilitar o atendimento para o cidadão e, também, para os municípios, garantindo cada vez mais a redução nas filas de espera por esses procedimentos”, destacou.
Baccheretti ainda reforçou o caráter dinâmico da política: “O objetivo é sempre atualizar o programa, que já conta com tabela diferenciada e atualizada, levando em consideração as especificidades dos municípios e seus prestadores hospitalares. O importante é saber onde estamos e onde queremos chegar, planejar e melhorar o Opera Mais. Essa resolução busca avançar nessa perspectiva”, complementou.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Farias, também ressaltou a importância da medida. “A recomposição dos valores extrapolados e a atualização do rol de procedimentos promovem uma maior oferta de cirurgias em todo o estado”, disse.
Durante a reunião da CIB, também foram aprovadas as grades de Referência de Doenças Raras para os Serviços de Atenção Especializada no cuidado de crianças atendidas pelo Programa de Triagem Neonatal estadual. Foi ainda apresentado o resultado do monitoramento dos repasses para aquisição de veículos de transporte eletivo em saúde, por meio do Transporta SUS.
Saiba mais sobre outras apresentações e pactuações deste encontro em www.saude.mg.gov.br .
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