Consórcio público de saúde é selecionado como vencedor do edital da Fhemig para cessão do Hospital Maria Amélia Lins

Foi publicado nesta quarta-feira (2/4), no site da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) , o resultado preliminar do edital de seleção para a prestação de serviços no edifício do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL). O vencedor do processo foi o consórcio público Icismep, que é composto por 89 municípios do estado, abrangendo população superior a 3,9 milhões de habitantes. O consórcio é responsável pela gestão do Hospital 272 Joias, unidade de saúde inaugurada em 2022, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O projeto do novo HMAL irá transformar o prédio do Maria Amélia Lins em uma unidade totalmente voltada para a realização de cirurgias eletivas de toda rede SUS, e não mais apenas de pacientes egressos do Hospital João XXIII. O objetivo é oferecer 500 procedimentos a mais todos os meses para BH e região, reduzindo assim a fila de espera.

Participaram da seleção pública nove proponentes, que puderam fazer visitas para conhecer a estrutura da unidade durante o período de entrega de propostas. 

“A concorrência foi ampla, com a participação de um consórcio público e oito filantrópicos, como Santa Casa de Belo Horizonte, Hospital Felício Rocho, Hospital São Francisco de Assis, além de entidades do interior, como Governador Valadares e Teófilo Otoni. Mas o consórcio público, por ser público, obteve uma pontuação maior e foi o vencedor”, afirma o secretário de Estado de Saúde , Fábio Baccheretti. 

A realização do processo de seleção demonstra transparência, já que a legislação vigente permite até mesmo dispensar o procedimento para a cessão. 

“O HMAL continua a ser um hospital público, de gestão pública e, agora, vinculado aos municípios. A nossa expectativa é que rapidamente teremos a abertura do bloco cirúrgico. Quem ganha é a população”, garante o secretário.

Considerando a atuação 100% SUS da pessoa jurídica de direito público selecionada - o que implica na utilização de recursos públicos da política de saúde - Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Ministério Público são agentes habilitados para realizar a fiscalização das atividades do novo gestor do HMAL. A Fhemig acompanhará as atividades do Icismep, tendo como base os parâmetros contidos nas minutas dos termos de cessão do imóvel e de doação dos bens móveis.

O prazo para interposição de recursos pelos demais proponentes vai de 3 a 7/4. A partir da homologação do resultado da seleção, inicia-se imediatamente a transição da gestão.

Referência em trauma

Os dados mostram que o Hospital João XXIII é capaz de absorver as cirurgias anteriormente realizadas no Maria Amélia Lins e ainda aumentar o número de procedimentos ao longo deste ano. Considerando-se janeiro de 2025, só o João XXIII realizou 1.026 cirurgias. No mesmo mês do ano passado, os dois hospitais juntos somaram 918 procedimentos.

O Hospital João XXIII possui ao todo dez salas cirúrgicas (sendo duas para tratamento intensivo de queimados), mais de 100 leitos de terapia intensiva, com vocação consolidada como um dos maiores hospitais de trauma do país. É o maior hospital da rede Fhemig em número de leitos, especialidades ofertadas, profissionais e atendimentos, somando mais de 12 mil internações e cerca de 9.800 procedimentos cirúrgicos no ano de 2024.