Domingo, 21 de Julho de 2024 19:55
(31) 99129-8046
Senado Federal Senado Federal

Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019 , que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os eq...

11/07/2024 18h20
Por: Glaucia Melo Clark Fonte: Agência Senado
O projeto reserva a bengala vermelha e branca para pessoas surdocegas. - Foto: csasse
O projeto reserva a bengala vermelha e branca para pessoas surdocegas. - Foto: csasse

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019 , que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos auxiliares na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar órteses verdes, enquanto a bengala vermelha e branca é reservada para pessoas surdocegas.

O PL 4.189/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada relatora.

Segundo a proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na coloração solicitada. De acordo com o texto, o poder público deve levar em consideração a percepção do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sabará, MG
Atualizado às 18h05
23°
Tempo limpo

Mín. 11° Máx. 26°

23° Sensação
3.6 km/h Vento
44% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (22/07)

Mín. 12° Máx. 29°

Tempo limpo
Amanhã (23/07)

Mín. 13° Máx. 28°

Parcialmente nublado
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias