Defensoria Pública promove mutirão de reconhecimento de paternidade em Minas

Termina na próxima sexta-feira o cadastramento para o Mutirão Direito a Ter Pai promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais com o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do evento é alertar o pai sobre a importância do papel dele na formação da criança. A ação busca promover o reconhecimento da paternidade e, em especial, a aproximação das crianças com os pais, ainda nos primeiros anos de vida.

Durante o evento que acontecerá nos dias 25 e 26 de setembro serão realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade; elaboração de acordos relacionados a alimentos, guarda e visitas e orientação e/ou agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade. Além disso, também será coletado material genético de parentes do suposto pai já falecido, com o objetivo de se atestar o estado de filiação.

Para participar, a mãe da criança (ou o maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade), deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública. Após o cadastro, o pai será notificado a comparecer na Defensoria Pública no dia do mutirão, para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Para o cadastramento é necessário levar certidão de nascimento e documento de identidade do solicitante. E ainda informações sobre a pessoa a qual quer que reconheça a maternidade ou paternidade. Apesar da maioria dos casos faltarem o registro do pai nos documentos, existem algumas que não possuem o nome da mãe, essas também poderão participar.

Em Sabará, o cadastramento está sendo realizado no Fórum. Praça Melo Viana, 71, Centro. Telefone: (31) 3671-1247.