O aplicativo oficial do Governo de Minas, o MG App, disponibilizou para a população a funcionalidade de emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito. Com a incorporação do serviço à plataforma, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais (Recivil), os cidadãos podem solicitar os documentos diretamente no aplicativo, sem a necessidade comparecer presencialmente aos cartórios.

A medida é uma forma de tornar ainda mais ágil e fácil a solicitação de expedição dos documentos, como assinala o diretor Central de Atendimento Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Damião Rocha. “A nova funcionalidade possibilitará que o cidadão possa ter fácil acesso a esses documentos, imprescindíveis para diversos outros serviços”, afirma.  

O presidente do Recivil, Genilson Gomes, destaca que a concretização desta parceria beneficia todos os atores envolvidos: os cartórios, o Estado e a sociedade. 

“Nos cartórios, vamos diminuir o atendimento presencial com as solicitações sendo realizadas pelo MG App. Para o Estado, além de oferecer mais um serviço de natureza pública à população, será reduzido o envio de relatórios físicos, proporcionando mais eficiência e economia. E a população será beneficiada porque terá a facilidade de solicitar os pedidos de 2ª via de certidões por meio do próprio celular. Com isto, evita-se deslocamentos e todo mundo sai ganhando”, ressalta Gomes.

A diretora do Recivil, Letícia Assumpção, assinala a importância da parceria para conter fraudes ou cobranças indevidas. “Facilitar o acesso às certidões por meio eletrônico é muito importante. Melhor ainda se essa solicitação puder ser feita pelo site oficial do Estado de Minas Gerais, o que demonstra que o serviço não será prestado por despachantes digitais, que costumam cobrar valores altos", diz.

Passo a passo

O solicitante poderá optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte pela entrega, haverá uma taxa. Veja, a seguir, um roteiro para realizar o procedimento pelo aplicativo:

Para solicitar os documentos é necessário fazer o download do aplicativo MG App – Cidadão e, em seguida, fazer o login por meio do Gov.br.

No menu principal, estão as opções “Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito”. Ao clicar, será possível “Emitir Certidão”, pesquisando pelo nome e município, bem como visualizar em “Minhas Certidões” as solicitações em andamento ou concluídas. 

O solicitante pode optar por receber o documento em casa ou escolher um cartório para buscar a certidão. Caso opte por receber em casa, há uma taxa de entrega. Todos os valores são informados no próprio aplicativo, assim como a geração do boleto para pagamento.

Serviços

Atualmente, há cerca de 1 milhão de usuários cadastrados no MG App Cidadão. A inserção dos serviços de emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e óbito no aplicativo se soma a outras iniciativas implantadas no Estado a partir da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).