A secretaria de Meio Ambiente com o apoio da Secretaria de Obras, da Defesa Civil, Guarda Municipal, Polícia Estadual do Meio Ambiente e Polícia Militar realizou no dia 7 de agosto um trabalho de fiscalização em diversas áreas da cidade que estão sendo invadidas.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Cleber Ignus dos Santos, a ação ocorreu nos bairros Paciência, Morro São Francisco, Alto Cabral, Esplanada e Rosário I. Durante a operação pequenas construções que estavam no início foram derrubadas e cercas que demarcavam lotes retiradas. Ao final foi possível recolher um caminhão de madeira apenas com os mourões usados nas cercas removidas.

O secretário explica que a ação está baseada no código de posturas do município, que de acordo com a Lei nº 738; artigo 251, inciso 1º diz que a demolição total ou parcial será imposta quando a construção for realizada sem licença prévia ou em logradouro público e também pelo código florestal que proíbe a construção em áreas de Proteção Ambiental, nascente de rios ou próximo ao leito.

Ignus diz ainda que essa operação só acontece após o responsável pela invasão ser notificado pelo setor de fiscalização da Secretaria de Obras. A notificação dá um prazo para a pessoa deixar a área invadida, caso a obra continue ou a cerca permaneça no lugar após esse prazo se faz a demolição e se retira as cercas.

Segundo Ignus, as invasões têm ocorrido em áreas de proteção ambiental, terrenos particulares e ainda em terras do município. Ele diz que têm ainda invasões no Alto Vila Rica, Roça Grande e Rosários III, local conhecido como antiga Fazenda Buracão, nesse caso a área é particular e muitas pessoas invadiram apenas com interesse comercial.

O secretário ressalta que a maior parte das invasões é feita por essas pessoas, ou seja, invadem, cercam e vendem por preços irrisórios para aqueles que realmente necessitam de um local para morar, deixando todos os problemas com os compradores e com o município. Ele diz ainda que em áreas invadidas, onde já existem moradores, a Secretaria não pode interferir, pois é uma questão judicial. Quando chega a esse ponto as pessoas são retiradas e encaminhadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social para serem assistidas.

Para finalizar Ignus afirma que recebe várias denúncias de invasões no município e a Secretaria tem procurado combater com veemência este tipo de ocorrência com o objetivo de evitar o crescimento desordenado da cidade. Para aqueles que quiserem fazer algum tipo de denúncia é só ligar para a Secretaria de Meio Ambiente no telefone: 3672-7694.

Violência aumenta

com invasões

A equipe da Folha visitou o bairro Rosário II, local que também vem recebendo denúncias de invasões. Os moradores antigos da região afirmam que o aumento da violência é o principal problema causado pelas novas invasões.

Segundo o morador L.R, 67, que vive há 15 anos na região, os invasores vêm em sua maioria de Vespasiano e da Pedreira Prado Lopes, em Belo Horizonte. ?Eles já assaltaram alguns pontos comerciais e um amigo meu. Infelizmente, a gente tem medo até de sair de casa durante o dia?, relata.

Um jovem que mora na região, também reclama da situação: ?Não podemos sair depois das 19h. É comum a gente ver pessoas andando armadas. Uma vez me confundiram com alguém e atiraram em minha direção. Os comerciantes estão fechando tudo por causa dos frequentes assaltos?, reclama. Os moradores explicam que os invasores vêm se instalando em uma região conhecida como Cruzeiro.