MInfra renova licença ambiental para obras de duplicação na BR-381/MG por mais quatro anos

Autorização abrange 303 quilômetros da rodovia, que deve ser concedida já no primeiro trimestre de 2021

As obras de duplicação e melhorias da BR-381/MG, no trecho localizado entre Belo Horizonte e Governador Valadares, estão com a Licença de Instalação (LI) renovada por mais quatro anos. A solicitação foi feita pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad/MG).

"A renovação tornará o empreendimento ainda mais atrativo para a concessão. Esse é mais um compromisso do Governo Federal em priorizar obras estratégicas, que irão levar mais segurança aos usuários", afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

A licença obtida abrange toda a extensão de 303 quilômetros da rodovia, onde acontecem as obras. A LI autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.

O DNIT executa quatro de um total de 11 lotes das obras de duplicação e melhorias na BR-381/MG: os lotes 3.2 e 3.3, que já estão concluídos, e os lotes 3.1 e 7, cuja conclusão está prevista para o 1° semestre de 2021. Os demais lotes da rodovia também passarão por obras de duplicação, mas o processo será realizado através do Programa de Concessões do Governo Federal. A expectativa é de que a rodovia seja concedida já no primeiro trimestre do próximo ano.

As obras de duplicação seguem em ritmo intenso nos lotes 3.1 e 7, com trechos e obras de artes especiais sendo liberados ao tráfego de veículos e pedestres. Somente em agosto, foram liberados 12,9 quilômetros de novas pistas duplicadas que já estão sendo utilizadas, trazendo mais conforto e segurança aos motoristas.