Divisão por microrregiões e progressão específica para cidades com menos de 30 mil habitantes são algumas das propostas

A realidade de cada município mineiro será considerada para determinar a reabertura segura da economia durante a pandemia da Covid-19. A progressão de ondas do novo Minas Consciente, que passa a valer a partir da próxima quinta-feira (6 de agosto), será feita avaliando características como tamanho da cidade, logística de atendimento e capacidade assistencial.

Para aprimorar a avaliação dos contextos locais, o plano contará com uma divisão por microrregiões, agrupando municípios que apresentam realidades semelhantes.

Outra mudança prevista na nova versão é o tratamento simplificado para municípios com menos de 30 mil habitantes. Essas cidades poderão progredir automaticamente para onda intermediária do plano, que permite a reabertura de mais serviços, caso apresentem baixo índice de casos ativos. Isso será permitido mesmo que a microrregião esteja na primeira onda, que contempla apenas serviços essenciais.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explica que a reavaliação do protocolo teve como base a aproximação das realidades locais, sem perder a avaliação dos critérios sanitário e assistencial.

“O objetivo é dividir o estado seguindo as microrregiões de Saúde e fundir as cidades que não possuem uma característica de independência assistencial àquelas vizinhas que já eram a sua referência. Isso permitirá que, dentro de macrorregiões, seja possível identificar as microrregiões que têm melhor ou pior desempenho médio. Assim, no caso de um pior desempenho, podemos ser mais restritivos. E no caso de um melhor desempenho poderemos permitir a evolução nas ondas”, diz.

Microrregiões

As 62 microrregiões que serão contempladas pelo plano foram divididas em um trabalho conjunto entre as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, avaliando a condição de atendimento, a logística e a disponibilidade de leitos das cidades.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, explica que a nova divisão permitirá uma gestão customizada da reabertura.

“Como o estado é muito grande, nós tínhamos macrorregiões com realidades internas muito distintas. Um exemplo é a Noroeste, em que as cidades de Formoso, em um extremo, e Patos de Minas, no outro, tinham uma distância de centenas de quilômetros, com uma realidade diferente e capacidades de atendimento distintas. Esse recorte por microrregiões vai permitir um olhar individualizado na progressão de ondas”, disse.

Com base nos indicadores das microrregiões serão recomendadas as ondas de reabertura para aquelas cidades. A análise das 14 macrorregiões de Saúde também será feita semanalmente. Caso as indicações de onda sejam diferentes para a macro e a microrregião, caberá a cada prefeito definir qual critério se aplica melhor no contexto do seu município.

Municípios pequenos

Os municípios com menos de 30 mil habitantes também receberão um olhar individualizado, independentemente da situação da microrregião em que estiverem inseridos. Conforme o novo plano, essas cidades poderão avançar automaticamente para a onda intermediária, o que permite a reabertura de estabelecimentos como bares, restaurantes, salões de beleza e autoescolas.

Para a progressão, os municípios precisam apresentar um índice de contaminação inferior a 50 casos ativos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

A diferenciação foi feita após debate envolvendo a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério Público e o Grupo Executivo do Plano Minas Consciente. Entendeu-se que municípios de pequeno porte, com população de até 30 mil habitantes, não possuem sistema de transporte coletivo relevante, que é indicado como uma das principais formas de contágio. Além disso, as rotinas e costumes são diferentes das cidades maiores e a densidade demográfica baixa é menos propícia a aglomerações.