Propostas serão recebidas entre os dias 26/6 e 2/7 pelo SEI!MG

O Governo de Minas publica nesta quinta-feira (18/6) um edital de seleção para Organizações Sociais (OS) interessadas em participar da gestão compartilhada do Hospital de Campanha de Minas Gerais, instalado no Expominas, e da operação complementar ao Hospital, localizada em Betim. As unidades receberão pacientes com a covid-19. A implantação do Hospital de Campanha faz parte da série de medidas tomadas pelo Estado no combate à doença e o edital integra as ações preparatórias para que ele possa funcionar, caso necessário, de forma rigorosa e transparente. Para conferir o edital, clique aqui.

De acordo com o documento, publicado pelo governo estadual por meio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), o contrato de gestão terá vigência de três meses e poderá ser prorrogado enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Estado.

Os valores necessários para viabilizar a estruturação, a gestão e a operacionalização de serviços de saúde no Hospital de Campanha serão aplicados em etapas, considerando a necessidade ou não de ativação de cada ala e os serviços efetivamente prestados. O acompanhamento mensal das despesas e resultados será feito por uma Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, com composição ampla.

Poderão participar da seleção as entidades de direito privado sem fins lucrativos, qualificadas ou que pretendam se qualificar como OS. As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!MG) entre os dias 26/6 e 2/7. A avaliação das propostas será feita por uma comissão julgadora e levará em conta critérios objetivos de experiência, técnica e regularidade com as exigências descritas no edital.