Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12)

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da próxima segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura do evento, uma vez que o prazo foi encerrado na última quarta-feira (7).

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

Toda a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Expediente no Tribunal

Conforme a Portaria TSE nº 1.131, de 1º de dezembro de 2022, na segunda-feira (12), o expediente da Secretaria do Tribunal será realizado de forma remota, com exceção dos servidores e colaboradores envolvidos direta ou indiretamente na cerimônia de diplomação. Assim, não haverá atendimento presencial ao público externo, e os prazos que se iniciem ou se encerrem na data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.

Acesso de profissionais autorizados terá limite

A entrada de jornalistas - previamente credenciados - no Plenário do Tribunal será limitada a três pessoas por emissora de televisão, duas por veículos de mídia digital, agência de notícias ou mídia impressa e uma por emissora de rádio.

Devido ao número limitado de vagas no local, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.

As dependências do Tribunal – como o saguão do Plenário, os auditórios e outras áreas fechadas do TSE – não estarão disponíveis para o livre acesso pelos profissionais credenciados, nem mesmo para gravar passagens. Para isso, serão disponibilizados espaços no térreo do edifício da Corte.