Comissão de Educação faz 3ª audiência pública para debater ensino domiciliar

Dando continuidade a uma série de seis audiências públicas para discutir a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica no país, a Comissão de Educação (CE) promove na terça-feira (22), às 14h, um novo debate, desta vez voltado aos impactos do Projeto de Lei (PL) 1.338/2022 nas redes privadas de ensino.

O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL-MG), trata da oferta domiciliar da educação básica. Para isso, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

As audiências foram requeridas pelo relator da matéria, senador Flávio Arns (Podemos-PR), que vem se reunindo com entidades da área da educação e famílias que praticam o homeschooling. Esta será a terceira edição de debates na CE.

Já estão confirmadas as participações da professora e presidente da Associação das Famílias Educadoras de São Paulo (FaedUSP), Vanessa Mota; do diretor jurídico da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina (Afesc), Marcelo Matteussi; do presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), Ricardo Souto; e de Ricardo Furtado, integrante do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A comissão aguarda a confirmação de outros convidados.