Licença ambiental concedida pelo Estado libera a continuidade da construção da Ponte da Paciência

As duas maiores e principais obras iniciadas na última gestão continuam paralisadas: a ponte que liga os bairros Paciência e Centro e a Maternidade.

Nos dois casos os recursos empenhados não são apenas do município. A maternidade está sendo construída com investimentos de R$ 4,8 milhões do governo federal e de R$ 400 mil da prefeitura, a obra da maternidade foi iniciada em junho de 2015 e a previsão era que até o fim de 2016 estivesse concluída, mas com a crise no país houve atrasos no repasse e por isso desde então a obra paralisou.

Já a ponte Construtor Silvio Lourenço que está sendo construída ao lado da ponte Saldanha Marinho está sendo feita através de um convênio entre o município, por meio da Secretaria de Obras e o Estado através da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop). Os trabalhos para a construção da ponte começaram em setembro de 2016.

No início de 2017, conversamos com o secretário de obras do município, Alexandro Moks, que nos informou que alguns problemas foram detectados no projeto da ponte, por isso precisaria ser refeito. Além disso, os trabalhos foram iniciados sem a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos, o documento só foi solicitado em novembro de 2016.

Por mais de um ano o Estado analisou o pedido de licença ambiental e no último dia 7 de fevereiro foi publicada no Diário Oficial a decisão do processo administrativo referente ao pedido de Outorga, o documento permite a continuidade do processo sem que seja caracterizado crime ambiental.

Após o receber a documentação, a Prefeitura terá que submeter o licenciamento ambiental e os projetos de adequação do complexo viário ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER) e a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP), já que no antigo projeto o acesso só seria viável com a retirada do posto de gasolina.

Entramos em contato com a Secretaria de Obras através da Gerência de Comunicação do município questionando sobre as obras da maternidade e ainda a previsão de retomada da obra da ponte, mas até o fechamento dessa edição o órgão não havia nos respondido.