A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 5.988/2019, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto. A ser celebrada anualmente em 23 de outubro, a data tem como finalidade incentivar a realização de ações que contribuam para a universalização da prática do plantio direto.
O projeto, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), recebeu parecer favorável do relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS). De acordo com o texto, a data seria marcada com a realização de palestras e seminários para técnicos e produtores sobre essa prática de conservação do solo. A matéria segue agora para o Plenário do Senado.
Para o autor do projeto, o plantio direto é um "divisor de águas" para a agricultura brasileira, pois permite aliar os interesses pela produção de grãos e pela conservação dos recursos naturais. O sistema diferenciado de manejo do solo pretende diminuir o impacto da agricultura e do uso de máquinas agrícolas.
Um conjunto de tecnologias promove a cobertura permanente do solo, por meio de rotação e sucessão de culturas e da movimentação e corte do solo, apenas na linha de plantio. De acordo com a ONG ambientalista WWF Brasil, trata-se de uma técnica de semeadura na qual a semente é colocada no solo não revolvido (sem prévia aração ou gradagem leve niveladora) usando semeadeiras especiais.
Segundo a Embrapa, as principais vantagens do plantio direto são a eliminação de erosão do solo, a conservação da água, economia de combustível, tempo e mão de obra, maior possibilidade de semeadura na época certa, menor risco na seca (devido à retenção de umidade no solo), melhor resposta da cultura às chuvas após um período de seca e melhor germinação de sementes e emergência das plantas.
Em seu parecer, o senador Lasier Martins destaca que estudos realizados pela Embrapa Soja comprovam que o sistema de plantio direto aumenta a produtividade nas lavouras em 30% quando comparado ao sistema convencional. Em anos de seca, lavouras com o plantio direto produzem até o dobro do sistema convencional.
“Um dos pilares do sistema de plantio direto é a diversificação de culturas. Muitas das culturas usadas no sistema de plantio direto são espécies forrageiras que, além de fornecer palha e raízes, podem ser usadas para a produção de carne e leite, agregando valor à produção agrícola da propriedade com o sistema de integração lavoura–pecuária, que, segundo os especialistas, é uma excelente alternativa no processo de diversificação de culturas”, afirma o relator.
No caso das lavouras, acrescenta Lasier, enfatizam-se basicamente as de soja e milho, que são as duas culturas de grãos mais cultivadas no Brasil hoje. No que se refere à pecuária, destacam-se tanto as pastagens perenes quanto as pastagens anuais.
Estudos mostram que este sistema reduz a necessidade de máquinas, mão de obra e o uso de insumos na atividade agrícola. Segundo a Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha, só a economia com o óleo diesel, combustível mais usado nas máquinas e equipamentos agrícolas, chega a 60%.
O presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), elogiou a iniciativa. Para ele, o plantio direto protege o solo.
— Foi uma grande revolução na agricultura brasileira. Toda a cultura que nós tínhamos era importada de países mais desenvolvidos do Hemisfério Norte, que é de clima temperado. Nosso hábito aqui era remover a terra e gradear a terra, para depois plantar. Eles precisam disso nos seus climas temperados. É uma maneira de aquecer a terra para fazer o plantio. Mas nós, em clima tropical, não precisamos. Devemos muito à introdução do plantio direto, que é uma criação brasileira que devemos comemorar sempre — destacou.
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