No dia 11 de maio um motociclista de 28 anos morreu após sua moto bater contra um cavalo que estava solto na Via Borba Gato, bairro Marzagão. No dia do acidente testemunhas disseram que cinco cavalos estavam soltos na estrada e um deles foi atingido pelo motociclista.
Infelizmente, o problema não é isolado e mesmo após essa tragédia continuamos vendo animais soltos em várias vias da cidade e pelo que parece nada está sendo feito.
De acordo com o DEER-MG (Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem de Minas Gerais). A guarda e proteção de animal ou de uma criação são responsabilidades do proprietário. As propriedades, principalmente aquelas localizadas próximas de rodovias, devem manter a cerca em bom estado de conservação para evitar a saída e fuga dos animais.
Se um animal é causador de acidente de trânsito em rodovia ou na faixa de domínio da via, o responsável ou detentor da guarda do rebanho poderá ser responsabilizado com base no artigo 53 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o artigo 936 da Lei Federal 10.406 que instituiu o Código Civil.
O proprietário de animal solto na faixa de domínio por algum motivo, pode ser multado pelos fiscais do DEER/MG, em 960 UFEMGs, ou cerca de R$ 3.120,00 por animal, uma multa classificada como gravíssima, com base no artigo 19, do Decreto Estadual 43.932 de 21/12/2004.
O DEER informa ainda que a população pode comunicar a presença de animais na pista pelo telefone 155, opção 6, todos os dias da semana, de 06 às 23h59, ou pelo e-mail: [email protected].
O DEER/MG e a Polícia Militar Rodoviária Estadual (PRE) agem de forma preventiva, orientando os proprietários sobre a responsabilidade com a guarda do animal e a manutenção das cercas e, com isto, evitar que os animais fujam.
No acidente ocorrido no dia 11 de maio um homem que seria o proprietário dos animais foi encaminhado para delegacia, mas alegou ser o proprietário de apenas três cavalos, não sendo dele o animal envolvido na colisão.
O dono dos outros dois animais não foi localizado. Os cinco cavalos foram levados para a Zoonoses da cidade.
No centro de Sabará estamos tendo estes visitantes que causam riscos de acidentes como também carrapatos que podem trazer doenças para as pessoas.
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