Comissão de Direitos Humanos solicita ao STM áudios sobre tortura

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Humberto Costa (PT-PE), enviou ofício ao Superior Tribunal Militar (STM) solicitando que sejam enviadas ao colegiado as gravações, feitas no âmbito daquela corte, referentes a torturas praticadas durante o regime militar. 

A solicitação foi feita na segunda-feira (18), após a publicação de trechos desses áudios pela jornalista Miriam Leitão, do jornal O Globo . Ela foi vítima de tortura durante a ditadura e revelou trechos de gravações inéditas registradas em sessões do STM entre 1975 e 1985.

No ofício, Humberto Costa ressalta que “as gravações registram relatos de casos de tortura durante a ditadura militar. Miriam Leitão diz que os áudios são vozes do tempo sombrio da ditadura militar que foram resgatadas pelo historiador Carlos Fico, titular de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro [UFRJ]”. 

O documento foi encaminhado ao presidente do STM, ministro general Luis Carlos Gomes Mattos. 

Em um dos trechos das gravações, o então ministro do STM Waldemar Torres da Costa debate o tema durante uma sessão que teria ocorrido em 1976. Ele teria dito que "quando as torturas são alegadas e, às vezes, impossíveis de ser provadas, mas atribuídas a autoridades policiais, eu confesso que começo a acreditar nessas torturas porque já há precedente". 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) repercutiu os trechos das gravações pelo Twitter. Ela citou a sessão do STM do dia 24 de junho de 1977, quando o general Rodrigo Octávio Jordão Ramos teria relatado o depoimento de Nádia Lúcia do Nascimento, presa enquanto estava grávida.

“Os áudios revelados pelo historiador Carlos Fico e Miriam Leitão mostram o quão abjeta é uma ditadura, em que mulheres grávidas eram torturadas para confessar crimes que não haviam praticado. Defender ditadura é defender tortura, é deixar a sociedade na mão de monstros", afirmou a senadora.