Documento é novidade no Brasil e simplificará importações e exportações

A FIEMG, por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), passa a emitir o novo passaporte aduaneiro ATA Carnet. O documento permite exportar e importar produtos temporariamente com isenção de impostos. Além disso, os bens poderão transitar livremente durante um ano por alfândegas de 74 países que aderiram ao sistema.

Além da FIEMG, as 26 federações de indústria estaduais do Brasil também estão autorizadas a emitir o ATA Carnet. A implantação do passaporte aduaneiro no país foi realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Através de um edital público em 2014, a entidade foi habilitada pela Receita Federal para conceder e emitir esse tipo de documento em território brasileiro. O Brasil é o primeiro país do Mercosul a adotar o uso do sistema.

O ATA Carnet pode ser utilizado no transporte de bens importados com finalidade educativa, científica, cultural ou desportiva, amostras comerciais, materiais profissionais e artigos para apresentação ou em uso de feiras, exposições, congressos e eventos similares. Entre os itens cobertos pelo documento estão materiais de atletas, equipamentos fotográficos e cinematográficos de jornalistas, instrumentos musicais, joias, roupas, peças arqueológicas, quadros, veículos entre outros.

O mesmo carnê permite que um produto circule por diferentes países em um período de 12 meses. Nesta rota internacional, estão importantes parceiros comerciais do Brasil como Estados Unidos, China, Alemanha, Japão e México. De acordo com a CNI, estes países representam quase 75% do fluxo de comércio exterior (importação e exportação) do Brasil.

Empresas exportadoras, tradings e pessoas físicas podem solicitar o passaporte aduaneiro indo até a sede da FIEMG, em Belo Horizonte. O pedido também pode ser feito pela internet, através do site.