A implementação da quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil será tema da audiência pública a ser promovida nesta quarta-feira (8), a partir das 11h, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, já confirmou presença no debate.
O objetivo é esclarecer como está o andamento do processo de licitação de radiofrequências, que já foi iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também deverão ser abordadas questões relativas à segurança cibernética.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele é o relator da CCT para avaliação de políticas públicas. O encontro desta quinta-feira faz parte do ciclo de debates que visa subsidiar essa avaliação.
Jean Paul Prates cita no requerimento a estimativa de que 65 países (e um total de 1,66 mil cidades) já utilizam a internet móvel de quinta geração. Mas, observa ele, "o Brasil ainda não está na lista e as previsões vão sendo sucessivamente postergadas".
O senador afirma que o leilão para a implementação dessa tecnologia no Brasil representa "o maior leilão de radiofrequências já realizado no país e o maior para a tecnologia de quinta geração no mundo todo".
Ele também destaca que "há uma disputa mundial pelo comércio da tecnologia 5G, já que os bloqueios feitos pelos EUA e por outros países europeus às empresas chinesas têm provocado uma verdadeira corrida para a substituição de tecnologias nessas nações”.
Inicialmente, essa audiência estava marcada para a última quarta-feira (1º), mas acabou sendo adiada para o dia 8.
O presidente da CCT é o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
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