Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Os senadores registraram o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta sexta-feira (3).  A data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a conscientização da população sobre a importância de garantir qualidade de vida e dignidade para todos os deficientes no mundo. 

O tema da campanha deste ano é “Liderança e participação das pessoas com deficiência por um mundo pós-covid-19 inclusivo, acessível e sustentável”. O objetivo da campanha é inserir essa parcela da população em todos os aspectos da vida política, social, econômica e cultural. 

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), disse à Agência Senado: "Em todos estes anos de trabalho na promoção de políticas públicas, aprendi que ninguém investe naquilo que não acredita. E eu acredito sim, no imenso potencial das pessoas com deficiência e de suas contribuições à sociedade. Por isso, muito me entristece o que vivemos no Brasil, com tantos retrocessos na área da inclusão, a exemplo do desmonte do Conade (Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência) e do sigilo colocado pelo Governo no relatório de avaliação biopsicossocial. É, claramente, a antítese do lema para o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Podemos dizer que hoje é um dia para marcar nossa resistência. Apenas ela é digna de celebração."

O Senador Romário (PL-RJ) lembrou, em suas redes sociais, sua luta no Congresso pelos direitos da pessoa com deficiência e doenças raras. O senador destacou que após o nascimento de sua filha Ivy, com síndrome de Down, começou “uma luta de vida” - se comprometer para ser aliado das pessoas com deficiência.

“Eu sei que há muitas lutas urgentes. Mas a minha é por aqueles que são esquecidos pelos governos. Luto por saúde, educação, inclusão. Luto pelo fim do preconceito e da violência em nome dessas pessoas. Esse Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, para mim, é apenas mais um dia de luta, de muitos que ainda virão. Contem sempre comigo!”. 

Em suas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a importância de inserir as pessoas com deficiência (PCDs) em diferentes segmentos de uma sociedade, como político, econômico e cultural.

“Conheço de perto as lutas diárias enfrentadas por essas pessoas e como políticos precisamos garantir que eles tenham todo o auxílio necessário para que possam levar uma vida digna”.

Ao lembrar a data pelo Twitter, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) afirmou que o  “capacitismo não é brincadeira. É preconceito. Cada ser humano é único e eficiente e devemos trabalhar por um ambiente acolhedor e inclusivo a todos”. 

Também pela rede social, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que é preciso combater a discriminação racial todos os dias. ““Hoje é dia internacional da pessoa com deficiência. Você sabia que o termo certo é PCD, "pessoa com deficiência"? Outros termos, que já foram utilizados, são preconceituosos e depreciativos. Vamos, todos, fazer a nossa parte! Somos iguais e nossas diferenças nos fazem únicos!”, lembrou o senador.

Já o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) pediu mais respeito para as pessoas com deficiência.

“Que esta data traga uma reflexão que deve ser diária: respeite o próximo como deseja ser respeitado. Além do respeito, desejamos oportunidades, portas abertas e que todos sejam amparados naquilo que mais precisarem”. 

Ao destacar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência o senador Paulo Paim (PT-RS) ao reforçou a necessidade de garantir às pessoas com deficiência um mundo mais acessível e inclusivo”

“Um mundo mais acessível, mais inclusivo e mais sustentável é possível; em que as pessoas com e sem deficiência possam desfrutar de um ambiente onde o respeito às diferenças seja o princípio das relações humanas”.

Propostas 

O Senado aprovou várias propostas sobre o tema. Uma delas é o PL 3205/2021, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), define as atribuições e os requisitos mínimos para atuação como profissional de apoio escolar a alunos com deficiência.

O projeto estabelece três profissionais para o atendimento ao estudante com deficiência: o atendente pessoal, que assiste nos cuidados para atividades de vida diária, mas que não trata da questão escolar; o acompanhante, que pode ou não desempenhar as funções de atendente pessoal; e, por fim, o profissional de apoio escolar. 

Outra proposta é o PLP 454/2014, aprovado em Plenário, que estabelece regras diferenciadas para a aposentadoria do servidor público com deficiência. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o texto prevê que o servidor público nessa condição será beneficiado com uma redução no tempo de contribuição exigido para a aposentadoria voluntária. O projeto está em andamento na câmara dos deputados. 

Também de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2014) inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos fundamentais do texto constitucional e amplia o artigo 5º da Constituição, que abriga os direitos e as garantias fundamentais. Esse é o artigo que assegura liberdades, proteções judiciais (como o habeas corpus) e outros anteparos contra excessos do Estado. A proposta foi aprovada em Plenário e segue para a Câmara.

Por Ana Paula Marques com supervisão de Patrícia Oliveira.