A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou pareceres favoráveis à concessão de empréstimos, com aval da União, a dois municípios brasileiros: Curitiba (PR) (MSF 72/2021) e Indaiatuba (SP) (MSF 73/2021). As votações foram feitas na manhã desta terça-feira (30). Com a aprovação do regime de urgência, as proposições devem ser analisadas à tarde no Plenário.
A negociação com Curitiba envolve a contratação de operação de crédito externo no valor de até US$ 75 milhões com o New Development Bank. Os recursos destinam-se ao financiamento parcial do aumento da capacidade e velocidade do BRT da capital paranaense.
Entre as obras previstas, estão a implantação da estrutura de ultrapassagem e a reforma e ampliação dos pontos de parada existentes, além da reestruturação viária de aproximadamente 22,5 quilômetros de canaletas exclusivas e de 7,5 quilômetros de vias complementares ao sistema de transporte. Nesse itinerário, serão implantados 44,8 quilômetros de ciclofaixas e 66 paraciclos (estruturas para estacionamento de bicicletas).
Ainda de acordo com informações da prefeitura de Curitiba, a obra representa “a evolução do transporte" no corredor entre Pinhais e a estação CIC-Norte com a operação de ônibus elétricos de alta capacidade. A modernização deverá reduzir em até 23 minutos o tempo de deslocamento dos usuários naquele eixo.
O relator da proposição foi Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Em relação a Indaiatuba, a operação de crédito requerida é de US$ 30 milhões com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A verba destina-se ao financiamento parcial do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. O relator foi o senador José Aníbal (PSDB-SP).
De acordo com a prefeitura da cidade, a proposta do Programa Rio Jundiaí Limpo é contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, por meio do aumento da cobertura dos serviços de água potável e saneamento, do uso sustentável dos recursos hídricos e da redução da vulnerabilidade da população diante do risco de estresse hídrico.
Os objetivos específicos do programa são: aumentar a cobertura de água potável, com a ampliação setorizada da rede de distribuição, a construção de uma nova estação de tratamento e a construção de novos reservatórios; aumentar a cobertura do tratamento de águas de reúso, por meio da ampliação da rede de saneamento; e contribuir para a recuperação ambiental do Rio Jundiaí, a partir da proteção de suas margens contra a erosão e da recuperação de sua vegetação ribeirinha.
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