CICLO de encontros promove debate sobre direitos da criança e do adolescente em Minas Gerais

Primeira cidade-sede será Belo Horizonte, que receberá municípios da RMBH e do Centro-Oeste Mineiro. Municípios de norte a sul do estado também receberão encontros de formação e discussão. Oficinas fazem parte do projeto de elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes

Com o objetivo de fortalecer os espaços de discussão e deliberação das políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto DH realiza entre julho e setembro de 2016 encontros de formação em Direitos Humanos e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência em dez regiões de Minas Gerais. O primeiro encontro será realizado em Belo Horizonte, nos dias 14 e 15 de julho, de 8 às 18 horas, no auditório do SENAC – Rua dos Guajajaras, 40, Centro (Edifício Mirafiori). O encontro é destinado aos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), como conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, promotores, defensores públicos, lideranças da sociedade civil e instituições que lidam com o público de infanto-juvenil. As vagas são limitadas, sendo a participação condicionada à inscrição.

A proposta do encontro é, por meio de um processo de formação e diálogo com integrantes do SGD de municípios da região, mapear a situação da criança e do adolescente no contexto da Região Metropolitana e do Centro-Oeste mineiro. Os dados levantados irão compor um diagnóstico participativo que servirá de base para a construção preliminar do texto do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais. O plano é um importante instrumento que consolida conquistas e propõe novas ações, diretrizes e estratégias para o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no estado. O documento será construído de maneira coletiva para publicação e distribuição em todo o território mineiro.

Outras nove cidades também sediarão esses encontros: Três Corações, Araxá, Uberlândia, Porteirinha, Araçuaí, Juiz de Fora, João Pinheiro, Pirapora e Peçanha. Assim como acontecerá em Belo Horizonte, municípios próximos a estas cidades também serão mobilizados para participar do evento e contribuir com o levantamento de informações sobre suas respectivas regiões.

O projeto

Em andamento desde fevereiro de 2016, o projeto “Preparação e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Minas Gerais” é executado com a parceria institucional do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA/MG). É realizado por meio de um convênio firmado entre Instituto DH, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONANDA). Outras informações pelo telefone (31) 2535.0611 ou pelo e-mail [email protected]

O Instituto DH

Fundado em 2007, o Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania é uma entidade da sociedade civil sediada em Belo Horizonte com a missão de agir em prol dos Direitos Humanos e da cidadania, fortalecendo a atuação de grupos, incentivando a integração da sociedade civil e órgãos públicos em Minas Gerais e no Brasil. Seu objetivo estatutário nº 1 é “apoiar a formação, o fortalecimento e a articulação de grupos e/ou organizações populares que tenham por objetivo a proteção, a promoção e/ou o desenvolvimento dos Direitos Humanos e da Cidadania em toda a sua amplitude”.

SERVIÇO

Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Primeiro encontro de formação e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência

Data: 14 e 15 de julho de 2016

Horário: 8h às 18h

Local: Auditório do SENAC – Ed. Mirafiori – Rua dos Guajajaras, 40, 15º/16º andar, Centro, Belo Horizonte

Informações: (31) 2535.0611 | [email protected] | Facebook: Instituto DH

Link para inscrição: http://bit.ly/formularioPDCA (vagas limitadas!)