Anastasia apresenta parecer favorável à abertura do processo de Impeachment

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou na quarta-feira, 4, parecer favorável à abertura de processo de Impeachment contra a presidente Dilma Roussef.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de impeachment seria um golpe. Em sua visão, essa afirmação é "descabida". "Pelo contrário, o impeachment é justamente um mecanismo constitucional que previne rupturas institucionais", afirma no documento.

O senador ressaltou que a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento.

Anastasia considerou “fatos criminosos” a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e a contratação ilegal de operações de créditos com instituição financeira controlada pela União, no caso o Banco do Brasil, em relação ao Plano Safra.

Embora tenha sofrido pressão dos colegas de Senado para incluir em seu relatório denúncias em relação à Lava Jato, Anastasia optou por manter as tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara, baseadas no relatório do deputado Jovair Arantes (PDT-PE).

Continuidade do processo

Nesta quinta-feira, 5, o Senado discute o relatório e também ouve o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em defesa de Dilma Rousseff. A votação do parecer pela comissão está programada para a próxima sexta-feira, dia 6.

A votação do parecer em plenário está prevista para o próximo dia 11. Isso porque, depois da aprovação na comissão, o parecer terá de ser lido na sessão de segunda-feira, dia 9, quando começará a contar o prazo de 48 horas para ser apreciado pelos senadores.

Caso o relatório seja aprovado pela maioria simples dos senadores (pelo menos 41 votos dos 81 senadores), a presidente será afastada do mandato por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a presidência.