O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, concedeu nesta quinta-feira, 5, uma liminar com um pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A decisão é uma resposta da denúncia formalizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em agosto do ano passado. A acusação diz que Cunha teria recebido 5 milhões de dólares oriundos de propina desviada de contratos fechados na Petrobras.
Em março deste ano, o STF acatou a denúncia de Janot e, por unanimidade, transformou o peemedebista em réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão de Teori é liminar (provisória) e deve ser analisada nesta quinta pelo plenário da Corte.
Antes de Teori divulgar sua decisão, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, havia marcado para a tarde desta quinta uma sessão no plenário para discutir outra ação sobre Cunha, apresentada pela Rede, que também pede o afastamento do cargo.
A presidência da Câmara foi assumida pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa, aliado de Cunha e também investigado na Lava Jato. Em sua primeira sessão como presidente interino, Maranhão entrou no plenário e encerrou a sessão, convocando outra para amanhã cedo. O deputado não justificou porque decidiu pelo encerramento quando vários deputados se revezavam no microfone para comemorar o afastamento de Cunha.
A deputada Luisa Erundina (PSOL-SP) assumiu a cadeira da presidência e deu sequência à sessão, mas Maranhão mandou desligar as transmissões da TV Câmara e a sessão teve que ser encerrada.
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