Debater o desenvolvimento, por Estado e município, de uma política habitacional para famílias de baixa renda em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte), oferecendo apoio e assistência a esse público. Este é o principal objetivo de audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), e que será realizada nesta sexta-feira (16/7/21), às 15 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

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A parlamentar, também presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destaca que recebeu diversos relatos de moradores do Bairro Alto Boa Vista, em Sabará. A comunidade apontou um quadro de problemas habitacionais crônicos, que são agravados na estação de chuvas, quando muitos dessa região ficam desabrigados devido às enchentes. 

De acordo com esse grupo, faltam políticas para amenizar o déficit habitacional e atender à população de baixa renda do município. “Todos eles querem ter suas casas próprias, num ambiente saudável, sustentável e dotado de infraestrutura e saneamento básico”, afirma Ana Paula Siqueira.

Na opinião da deputada, a audiência pública vai promover o diálogo com autoridades estaduais e municipais, sob a ótica da assistência social. Ela acredita que a reunião poderá ser um caminho para viabilizar a execução de políticas habitacionais que mudem a realidade de Sabará.

Déficit habitacional - Dados coletados pela Fundação João Pinheiro mostram que, em 2016, o principal componente do déficit habitacional no Brasil foi o ônus excessivo com o aluguel urbano. Considera-se excessivo nesse caso a destinação de mais de 30% da renda domiciliar de até três salários mínimos à despesa com aluguel.

Ao todo, 2,814 milhões de domicílios utilizaram mais que esse percentual. Dessa forma, o ônus excessivo representou, em 2016, 49,7% do déficit habitacional do País. 

Em seguida, vem a coabitação, com 1,546 milhão de unidades, 27,3% do total. Por último, as habitações precárias, com 1,296 milhão de domicílios, os 23% restantes. 

Convidados – Para o evento foram convidados a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, o presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Bruno Alencar, e o prefeito de Sabará, Wander Borges, além de integrantes da Associação Vera Maria Mendes, que representa os moradores do Alto Boa Vista.