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Justiça
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Justiça Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feir... 13/12/2023 22h45
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF tem 2 votos por regulamentação da licença-paternidade no Congresso Em setembro deste ano, o Supremo formou maioria de 7 votos a 1 para determinar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar as regras da licença... 13/12/2023 19h50
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Em sabatina, Gonet comenta cotas raciais e direitos da população LGBT+ O senador Fabiano Contarato provocou Gonet sobre sua posição em relação aos direitos dos casais homoafetivos e a criminalização da homofobia. “Qual... 13/12/2023 16h50
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça STJ nega recurso da CBF para manter Ednaldo Rodrigues na presidência Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na semana passada, por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que determinou a reali... 13/12/2023 13h05
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico” Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o as... 13/12/2023 12h42
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Sabesp: Justiça solta manifestantes presos em protesto na Alesp Dois manifestantes que se encontravam presos desde o dia 6 de dezembro por protestarem contra a privatização da Companhia de Saneamento Básico do E... 12/12/2023 20h45
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Maioria do CNJ vota por paridade de gênero para cargos nos tribunais A ampliação da paridade de gênero também para os cargos administrativos foi costurada pelo presidente do CNJ, Luís Roberto Barroso, que disse ter c... 12/12/2023 12h52
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça CNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias em todo o país Começa hoje (11) em todo o país a 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que conta com a ... 11/12/2023 10h50
© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF marca julgamento de mais 30 réus por atos golpistas de 8/1 O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golp... 11/12/2023 10h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A d... 07/12/2023 21h35
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerc... 07/12/2023 20h45
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça STF nega recurso do Flamengo e mantém Sport campeão brasileiro de 87 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter decisões da Justiça que reconheceram o Sport Clube Recife como campeão d... 07/12/2023 19h57
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Maioria do STF vota para levar julgamento de políticos para turmas A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos contr... 07/12/2023 17h50
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Presos na Alesp são encaminhados para audiência de custódia A Alesp aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 1.501/2023, queautoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favorá... 07/12/2023 13h42
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre política ambiental do governo Bolsonaro As ações começaram a ser julgadas em abril de 2022, quando a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pelo reconhecimento do chamado estado de coisas... 06/12/2023 23h05
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