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Justiça
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Justiça Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei ... 28/12/2023 15h20
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio... 27/12/2023 11h47
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Precatórios do governo estarão disponíveis para saque em janeiro Com a divulgação sobre pagamento dos precatórios, o Conselho da Justiça Federal alerta para golpistas que buscam se aproveitar da situação por meio... 27/12/2023 11h20
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024 O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a pa... 26/12/2023 22h17
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem A Justiça Federal em Alagoas negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas ... 26/12/2023 18h57
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Família de vítima de covid deverá ser indenizada em R$ 1,4 milhão A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 mil... 26/12/2023 16h52
© Fábio Pozzebom/Agência Brasil
Justiça TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e volto... 26/12/2023 12h15
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con... 26/12/2023 08h56
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Congresso e STF divergem sobre a tese do Marco Temporal Segundo o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Wallace Corbo, agora o Brasil tem uma lei que con... 26/12/2023 08h56
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa é a tônica de uma decisão do Superi... 24/12/2023 15h52
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fachin, R... 21/12/2023 21h10
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Justiça Defensoria pede para Supremo proibir apreensão de adolescentes no Rio A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão de adolescentes em situações q... 21/12/2023 15h45
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso Barroso também elogiou a promulgação da Reforma Tributária e disse que a medida terá impacto sobre o Judiciário brasileiro."Tenho expectativa de qu... 20/12/2023 21h02
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Justiça Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 bilhões que faz parte do acordo ... 20/12/2023 17h15
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Justiça Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Sônia Guajajara explicou que o trabalho da pasta em 2023 focou na articulação com outros ministérios que têm interface com os povos indígenas, como... 20/12/2023 15h37
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