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© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Ceia de Natal fica 10% mais cara neste ano, calcula FecomercioSP Batata, arroz, azeite e alho tiveram as maiores altas 18/12/2024 15h20
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária na terça-feira. O texto vai à sanção presidencial - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra O PLP 68/2024 , que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletr... 18/12/2024 15h20
Ronald Pantoja
Turismo Búzios prepara 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente Evento aborda emergências climáticas e estratégias de sustentabilidade com participação aberta à sociedade civil e ao poder público 18/12/2024 15h00
Setor de combustíveis é um dos que terá regime especial na reforma tributária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária estabelece 11 regimes específicos para setores da economia O projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovado em definitivo na terça-feira (17), estabelece 11 tipos de regimes espec... 18/12/2024 15h00
Plenário do Congresso na votação da LDO - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova LDO com salário mínimo de R$ 1.502 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta ( PLN 3/2024 ) prevê ... 18/12/2024 15h00
Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços - Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM
Senado Federal Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest... 18/12/2024 14h42
O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro... 18/12/2024 14h41
O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ... 18/12/2024 14h20
A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d... 18/12/2024 14h20
Flávio Bolsonaro argumentou que a medida é necessária em razão do impacto dos serviços prestados pela PF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re... 18/12/2024 14h00
O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan... 18/12/2024 14h00
O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ... 18/12/2024 13h41
Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil... 18/12/2024 13h41
Lokmane Issad
Entretenimento Brasileira rompe estereótipos em filmes de ação em Hollywood Atriz Caroline Marie conquista espaço em filmes de ação norte-americanos 18/12/2024 13h20
O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna... 18/12/2024 13h20
Sabará, MG
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