Quarta, 02 de Setembro de 2026
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Senado Federal

A validade da medida foi estendida até 15 de dezembro - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 anos

Pacheco prorroga MP que facilita acesso de pequeno criador a estoque público de milho

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória que cria o Programa de Venda em ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia ouvirá integrante do Conasems nesta terça-feira

Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia decidiu ouvir na terça-feira (19), a partir das 10 horas, o integrante do...

O projeto, de Kátia Abreu, pode ser votado na quarta-feira
Senado Federal Há 5 anos

Senado pode antecipar em cinco anos meta de zerar desmatamento e reduzir emissão de gases

A menos de duas semanas para o início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), o Senado pode aprovar uma meta mais ousada de redu...

Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 anos

Senadores destacam Dia do Professor e cobram melhores condições para a profissão

O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, foi lembrado por vários senadores nas redes sociais. Eles parabenizaram os professores, defenderam...

O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei

Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um m...

O projeto de lei foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação

Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O proj...

A proposta é do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia

O Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitor...

Paulo Paim é o autor desse projeto, que tem o objetivo de regulamentar a Emenda Constitucional 47 - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Há 5 anos

Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro...

O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro

Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sus...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam inclusão e respeito a direitos

Uma sociedade inclusiva, sem preconceito e mais incentivo a capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego foram algumas das rei...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Eliziane cobra resposta do governo a auditoria do TCU sobre o combate ao desmatamento

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou uma resposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma auditoria do Tribunal de Contas da União ...

A reunião virtual foi coordenada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senado Federal Há 5 anos

CPI da Pandemia ouvirá vítimas da covid e representante do Conselho Nacional de Saúde

A CPI da Pandemia aprovou requerimentos para a convocação de mais testemunhas a serem ouvidas nesta reta final de trabalho. A votação dos nomes foi...

O autor da proposta é o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ...

Os recursos para a abertura de crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 5 anos

Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que...

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