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Senado Federal
A validade da medida foi estendida até 15 de dezembro - Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Pacheco prorroga MP que facilita acesso de pequeno criador a estoque público de milho O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da medida provisória que cria o Programa de Venda em ... 18/10/2021 11h45
Foto: Reprodução
Senado Federal CPI da Pandemia ouvirá integrante do Conasems nesta terça-feira Com a mudança na agenda nesta reta final dos trabalhos, a CPI da Pandemia decidiu ouvir na terça-feira (19), a partir das 10 horas, o integrante do... 18/10/2021 11h10
O projeto, de Kátia Abreu, pode ser votado na quarta-feira
Senado Federal Senado pode antecipar em cinco anos meta de zerar desmatamento e reduzir emissão de gases A menos de duas semanas para o início da 26ª Conferência sobre as Alterações Climáticas (COP26), o Senado pode aprovar uma meta mais ousada de redu... 18/10/2021 10h35
Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Senadores destacam Dia do Professor e cobram melhores condições para a profissão O Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro, foi lembrado por vários senadores nas redes sociais. Eles parabenizaram os professores, defenderam... 15/10/2021 22h15
O PL 2.276/2019, que tramita na Comissão de Meio Ambiente, veio de ideia apresentada no e-Cidadania - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal 'Santinhos' biodegradáveis: ideia ganha apoio e vira projeto de lei Em 2018, o economista Pedro Carvalho, 24 anos, estava a caminho de sua seção eleitoral para votar quando quase tomou um tombo ao escorregar em um m... 15/10/2021 21h10
O projeto de lei foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Projeto cria plano para enfrentar os efeitos da pandemia na educação Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19 na Educação. O proj... 15/10/2021 20h35
A proposta é do presidente e do vice da CPI, senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Jefferson Rudy/Ag?ia Senado
Senado Federal Senado poderá ter Frente Parlamentar para continuar o trabalho da CPI da Pandemia O Senado vai analisar a criação de uma Frente Parlamentar que dará continuidade ao trabalho da CPI da Pandemia, recebendo novas denúncias e monitor... 15/10/2021 19h30
Paulo Paim é o autor desse projeto, que tem o objetivo de regulamentar a Emenda Constitucional 47 - Reprodução Tv Senado
Senado Federal Texto sobre isenção previdenciária para servidor com doença incapacitante está na pauta da CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem reunião marcada para terça-feira (19), às 11h. Há dez itens em sua pauta de votações. O primeiro... 15/10/2021 18h20
O projeto é de autoria do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Projeto estimula desenvolvimento turístico e ambiental na Costa Verde, no Rio de Janeiro Os municípios de Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Rio de Janeiro, poderão formar uma Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Sus... 15/10/2021 17h15
Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam inclusão e respeito a direitos Uma sociedade inclusiva, sem preconceito e mais incentivo a capacitação profissional para ampliar as oportunidades de emprego foram algumas das rei... 15/10/2021 16h10
Foto: Reprodução
Senado Federal Eliziane cobra resposta do governo a auditoria do TCU sobre o combate ao desmatamento A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou uma resposta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para uma auditoria do Tribunal de Contas da União ... 15/10/2021 15h35
A reunião virtual foi coordenada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senado Federal CPI da Pandemia ouvirá vítimas da covid e representante do Conselho Nacional de Saúde A CPI da Pandemia aprovou requerimentos para a convocação de mais testemunhas a serem ouvidas nesta reta final de trabalho. A votação dos nomes foi... 15/10/2021 14h25
O autor da proposta é o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode ... 15/10/2021 13h50
Os recursos para a abertura de crédito decorrem de anulação de dotação orçamentária - Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Lei abre crédito especial para a Justiça Eleitoral Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) a Lei 14.219, de 2021, que abre crédito especial em favor da Justiça Eleitoral. O m... 15/10/2021 09h45
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) destacou que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que... 14/10/2021 23h10
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