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O ouvidor do Senado, Plínio Valério, discursa no evento de assinatura de parceria com a ouvidoria do TJDFT - TJDFT

Senado Federal Ouvidorias do Senado e do TJDFT assinam acordo de cooperação O Senado Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinaram na tarde da última quinta-feira (1º) um acordo de ... 05/12/2022 18h10

Reguffe é presidente da CTFC - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal CTFC vota projeto que dá força a acordo celebrado por Procon A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) se reúne nesta terça-feira (6), a partir das 14h30, para votar, entre outra... 05/12/2022 15h35

Paim defende a aprovação da PEC, salientando que 33 milhões de pessoas sofrem com a insegurança alimentar - Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal PEC da Transição pode ser votada pelo Plenário na quarta-feira A PEC da Transição (PEC 32/2022), que tem o senador Marcelo Castro (MDB-PI) como primeiro signatário, é um dos quatro itens na pauta do Plenário do... 05/12/2022 14h20

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe ... 05/12/2022 13h45

Comissão de Assuntos Econômicos deve se reunir na quarta-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal CAE analisa projeto para atualização de valores destinados à saúde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na quarta-feira (7), às 9h, para deliberar sobre o projeto que altera a Lei Complementar 141, de 2... 05/12/2022 12h25

O senador Marcelo Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/20... 05/12/2022 11h50

Jean Paul Prates será o relator do projeto - SLU

Senado Federal Incentivo a geração de energia em aterros sanitários está na pauta da CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (7), às 8h30, para votação de quatro projetos. Um deles (PLS 302/2018) prevê o estímu... 05/12/2022 11h10

Guaracy Silveira é o autor da proposta, que ainda não tem relator - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Projeto veda remuneração de empresas com base em multas de trânsito Para coibir a “indústria da multa”, o senador Guaracy Silveira (PP-TO) apresentou projeto de lei que veda a remuneração de empresas prestadoras de ... 05/12/2022 09h50

Mais de 1,2 mil municípios brasileiros (como Jundiaí, em São Paulo) já possuem guardas municipais - Prefeitura de Jundiaí

Senado Federal Guardas municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. A PEC 28/2022, do senador Fernan... 05/12/2022 09h15

O autor do projeto, Paulo Paim (na tela), em reunião da comissão no fim de novembro - Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal CAS pode votar garantia de quitação de débitos com INSS em rescisão trabalhista A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião nesta terça-feira (6), às 11h, com dez itens para votar. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.896/2... 02/12/2022 15h45

Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Delegados de polícia são homenageados pelo Senado O Dia Nacional do Delegado de Polícia, celebrado em 3 de dezembro, foi comemorado pelo Senado em sessão especial nesta sexta-feira (2). Em 2022, a ... 02/12/2022 15h05

O senador Flávio Arns é o presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia - Beto Barata/Agência Senado

Senado Federal Subcomissão apresentará relatório sobre educação na pandemia A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do r... 02/12/2022 14h30

No senado, a matéria foi relatada por Paulo Paim - Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total Após sete anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva t... 02/12/2022 13h50

Luis Carlos Heinze: Produtores rurais devem criar seus próprios programas de defesa agropecuária - Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Senado debate autocontrole do agronegócio nesta segunda-feira Está marcada para segunda-feira (5), no Senado, uma sessão de debate sobre o PL 1.293/2021, projeto de lei que prevê o autocontrole dos produtores ... 02/12/2022 13h10

O limite de doações a programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência é de 1% do IR devido - Jos van Galen/SXC

Senado Federal Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (1º), o projeto que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feit... 02/12/2022 09h55

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