CMO vota nesta semana 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana os relatórios setoriais sobre as 16 áreas temáticas da proposta orçamentária (PLN 32/2022). O colegiado tem reuniões deliberativas marcadas de terça (6) a quinta-feira (8).

O projeto de lei orçamentária é dividido por assuntos para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Dos 16 relatórios, 13 já foram entregues à CMO: Saúde; Cidadania e Esporte; Agricultura; Turismo e Cultura; Defesa; Justiça e Segurança Pública; Economia, Trabalho e Previdência; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Presidência e Relações Exteriores; Minas e Energia; Poderes; e Mulheres, Família e Direitos Humanos. Até as 9h30 desta segunda-feira (5), estavam pendentes os relatórios sobre Infraestrutura; Desenvolvimento Regional; e Educação.

O relator-geral do Orçamento é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Neste ano, as relatorias de seis áreas temáticas da proposta couberam a senadores. São eles:

• Plínio Valério (PSDB-AM): Cidadania e Esporte;
• Rodrigo Cunha (União-AL): Economia, Trabalho e Previdência;
• Confúcio Moura (MDB-RO): Saúde;
• Eliane Nogueira (PP-PI): Mulheres, Família e Direitos Humanos;
• Fabiano Contarato (PT-ES): Meio Ambiente; e
• Irajá (PSD-TO): Turismo e Cultura.

A agenda da CMO nesta semana começa com um encontro de líderes, marcado para terça-feira (6), às 14h. Em seguida, senadores e deputados cinco reuniões deliberativas agendadas:

• Terça-feira (6): 14h30;
• Quarta-feira (7): 10h, 14h e 16h; e
• Quinta-feira (8): 10h.

Cronograma

De acordo com o cronograma oficial divulgado pela CMO, o relatório final do senador Marcelo Castro deve ser entregue na segunda-feira da próxima semana (12). A votação está marcada para quinta-feira (15) na CMO e para sexta-feira (16) no Plenário Congresso Nacional.