Terça, 14 de Julho de 2026
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Senado Federal

Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras
Senado Federal 14/12/2022 - 11h05
Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...
Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta
Senado Federal 14/12/2022 - 10h25
Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser vo...
Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal 14/12/2022 - 09h50
Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de ma...
Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal
Senado Federal 14/12/2022 - 09h10
Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de fundação de Rondonópolis, sua cidad...
Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos
Senado Federal 13/12/2022 - 23h55
Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio
Senado Federal 13/12/2022 - 23h15
CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira
Senado Federal 13/12/2022 - 22h40
Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Senado Federal 13/12/2022 - 22h05
Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ
Senado Federal 13/12/2022 - 21h30
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater
Senado Federal 13/12/2022 - 20h50
CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE
Senado Federal 13/12/2022 - 20h10
Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE
Senado Federal 13/12/2022 - 19h30
Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator
Senado Federal 13/12/2022 - 18h55
Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Senado Federal 13/12/2022 - 18h15
CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior
Senado Federal 13/12/2022 - 17h40
Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...
Sabará, MG
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