Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Sessão deliberativa desta quarta-feira (14) está marcada para as 16h - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado pode ampliar prazo para integrar microgeradores a distribuidoras

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de m...

Sessão do Congresso Nacional foi convocada para esta quinta-feira, às 10h; pauta tem mais de 50 itens - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Transparência às emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta

O Projeto de Resolução 3/2022, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, deve ser vo...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CCJ desta quarta-feira

Foi cancelada a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que estava marcada para esta quarta-feira (14). Estava prevista a votação de ma...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Wellington registra os 69 anos de Rondonópolis, sua cidade natal

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) registrou os 69 anos de fundação de Rondonópolis, sua cidad...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...

A senadora Leila Barros é a relatora da proposta e favorável à matéria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...

Comissão de Constituição e Justiça votaria projeto nesta terça, mas o senador Humberto Costa pediu vistas e votação foi adiada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...

O senador Irajá apresentou seu substitutivo para o PLP 127/2021 de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ

Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...

A Comissão de Agricultura é presidida pelo senador Acir Gurgacz - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

O senador Jean Paul Prates foi o relator da proposta na CAE
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...

Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Senado Federal Há 4 anos

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...

O senador Marcelo Castro é o relator da proposta orçamentária de 2013 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...

Esperidião Amin, relator do PL 4.031/2021, participou da reunião da CAE de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...

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