Terça, 14 de Julho de 2026
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Senado Federal

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
Senado Federal 16/12/2022 - 17h20
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9
Senado Federal 16/12/2022 - 14h50
Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9 Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal 16/12/2022 - 10h10
Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos
Senado Federal 16/12/2022 - 08h55
Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia
Senado Federal 16/12/2022 - 00h45
Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado
Senado Federal 15/12/2022 - 23h30
Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização
Senado Federal 15/12/2022 - 22h50
Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres
Senado Federal 15/12/2022 - 22h10
Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico
Senado Federal 15/12/2022 - 21h35
Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...
Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física
Senado Federal 15/12/2022 - 20h55
Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...
Congresso adia apreciação de sete vetos
Senado Federal 15/12/2022 - 20h15
Congresso adia apreciação de sete vetos Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 16h00
Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos
Senado Federal 15/12/2022 - 13h50
MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência
Senado Federal 15/12/2022 - 13h10
MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento
Senado Federal 15/12/2022 - 12h30
Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...
Sabará, MG
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