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Senado Federal

O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil - Arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...

 Congresso rejeitou os dois destaques ao PRN 3/2022, que vai à promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...

 Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 4 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

 Plenário da Câmara em sessão do Congresso nesta quinta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...

 Parlamentares durante a análise de vetos presidenciais, nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...

 Dispositivos do veto foram derrubados com 368 votos de deputados e 65 de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...

 Trechos aprovados pelo Congresso seguem agora para promulgação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...

 Parlamentares durante a votação dos vetos do presidente da República - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso retoma exigência de aval do MEC para diploma de educação física

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) um veto parcial do presidente da República à Lei 14.386, de 2022, que trata da regulamentação...

 Sessão para análise dos vetos e dispositivos destacados ocorrerá na próxima semana; ainda não há data marcada - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso adia apreciação de sete vetos

Por acordo entre líderes, foi adiada a apreciação de sete vetos presidenciais na pauta da sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15). Ent...

 O PRN 3/2022, de autoria das Mesas do Senado e da Câmara, será votado pelo Congresso ainda nesta quinta (15) - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Castro apresenta substitutivo ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

Está na pauta do Plenário desta quinta-feira (15) o projeto  (PRS 56/2022) que insere o Programa Jovem Senador, do Senado, no Regimento Interno, to...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

MP altera valor de taxa de fiscalização de tacógrafos

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1.145, datada de 14 de dezembro, que altera os valores da...

 Os recursos se destinam a compensações e benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MP abre crédito R$ 7,5 bi para o Ministério do Trabalho e Previdência

O Executivo editou nesta quarta-feira (15) uma medida provisória — a MP 1.144/2022 — que abre crédito especial de R$ 7,5 bilhões para o Ministério ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Castro apresenta relatório favorável ao projeto sobre transparência de emendas ao Orçamento

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quinta-feira (15) relatório favorável ao Projeto de Resolução que tem o objetivo de dar transpar...

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