Domingo, 30 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso promulga a Emenda 127, que garante recursos para o piso da enfermagem

Foi promulgada há pouco pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) 127, que garante o pagamento do piso nacional de enfermeiros, técnicos...

Arquitetura que emprega estruturas e equipamentos com o intuito de afastar pessoas - principalmente moradores de rua - levou nome do religioso que trabalha com projetos sociais - Docteur Cosmos/Wikipedia
Senado Federal Há 4 anos

Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada

Foi promulgada nesta quarta-feira (21) a Lei 14.489, de 2022, que proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos e mat...

Nova lei define ativo virtual a representação digital de valor que pode ser negociado ou transferido por meios eletrônicos e utilizado para realização de pagamentos ou com propósito de investimento - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o mercado de criptomoedas, com definição de ativos virtuais, prestadoras e do crime de ...

Castro é relator-geral do Orçamento de 2023 - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira

Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado

O senador e líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir do Senado. O parlamentar assumi...

O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Co...

O projeto é de autoria da senadora Eliziane Gama - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será d...

A reunião da CMO que estava prevista para esta quarta-feira foi adiada para quinta - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMO depende de PEC da Transição para votar Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou novamente a sua reunião para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 32/2022), que estava prevista para...

MP altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) - Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

MP zera alíquotas do PIS e Cofins do setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro editou Medida provisória (MP 14.147/2022) que altera a lei que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de ...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ao se despedir do Senado, Reguffe destaca proposta de melhorias para a saúde

Após oito anos de mandato, o senador Reguffe (Sem Partido-DF) se despediu do Senado Federal, em pronunciamento nesta terça-feira (20). Bastante emo...

O relator foi Veneziano Vital do Rego - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova projeto que proíbe uso de animais em pesquisas para desenvolver cosméticos

O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o uso de animais em pesquisas e testes para a produção de cosméticos, nesta terça-feira (20). O...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acir Gurgacz se despede do Senado após 16 anos

“A vida é feita de ciclos, e cada um tem seu tempo certo, trazendo experiências que preparam para o próximo desafio”. Com essa frase, Acir Gurgacz ...

Proposta garante o financiamento do piso com o superávit de fundos públicos. Matéria teve relatoria do senador Fabiano Contarato - MAYRA
Senado Federal Há 4 anos

PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem vai à promulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 4...

Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Zenaide: PEC do piso salarial da enfermagem é merecido presente de Natal

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial naciona...

Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Segue ao Plenário projeto que regulamenta profissão de salva-vidas

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CCJ) aprovou o PLC 42/2013, projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas. A proposta é de autoria d...

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