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Senado Federal

O projeto estabelece normas para identificar aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias - iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes

Devedores contumazes, ou seja, aqueles que reiteradamente deixam de cumprir suas dívidas tributárias, estão na mira do Projeto de Lei Complementar ...

 Servidores simularam cada etapa da cerimônia que vai ocorrer no Congresso dia 1º de janeiro - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado participa de ensaio final para a posse presidencial

O ensaio oficial para a posse do presidente da República e do vice, que vai acontecer neste domingo (1º), mobilizou o cerimonial do Senado e da Câm...

 Equipe da TV Senado durante preparativo para cobertura da solenidade de posse - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comunicação do Senado terá ampla e especial cobertura da posse presidencial

Com a expectativa de uma superconcorrida posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (1º) — que deverá ter a participação de...

 Nova lei garante ao profissional “liberdade e completa independência” para decidir ou não pela telessaúde e optar pelo atendimento presencial se considerar necessário - Andriy Popov/Panther Media
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A nor...

 Matéria sancionada barrou dispositivos que alteram prazo de encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional - Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o...

 Proteção aos acessos da Casa está reforçada desde segunda-feira (26) até o dia da posse - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Acesso ao Plenário na posse presidencial será restrito

A posse presidencial deste domingo (1º) contará com um esquema de segurança especial. A equipe de recepção, na Chapelaria, entregará hologramas dif...

 As esposas de Lula e Alckmin, Rosângela da Silva e Lu Alckmin, devem subir a rampa na frente dos maridos e não atrás, como de costume - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado faz ensaio geral para posse de Lula

Servidores representando autoridades, marcações de tempo, retoques na pintura e ajustes no gramado em frente ao Congresso Nacional. O setor de Rela...

 As informações foram solicitadas pelo senador Randolfe Rodrigues - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de ...

 Contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros - Felipe Werneck/Ibama
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o pot...

 Justiça e Segurança Pública devem receber R$ 231,7 milhões para investimento no sistema penitenciário nacional - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Leis liberam R$ 346,6 mi para Justiça, Educação, Trabalho, Infraestrutura e Desenvolvimento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que abrem mais de R$ 346,6 milhões em créditos adicionais para órgãos do Poder Executivo. As normas...

 Parte dos recursos serão destinados à emissão de passaporte, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Leis sancionadas abrem créditos para emissão de passaportes, educação, saneamento

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (23) apresenta uma série de 15 leis que abrem crédito suplementares ou especiais a div...

 "O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos", afirmou Rodrigo Pacheco - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco repudia tentativa de terrorismo em Brasília

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, repudiou a tentativa de ato terrorista na capital federal e afirmou que a democracia brasil...

 Os proprietários e possuidores dos imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural até 31 de dezembro de 2020 têm direito à adesão ao PRA - Marcos Porto/Pref.de Itajaí
Senado Federal Há 4 anos

Medida provisória dá mais 180 dias para adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Uma medida provisória (MP 1.150/2022) publicada nesta segunda-feira (26) amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao Programa de R...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor. O número ...
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que classifica cristianismo como 'manifestação cultural nacional' chega ao Senado

Projeto de lei (PL 4.168/2021) que classifica o cristianismo como "manifestação cultural nacional" chegou ao Senado. De autoria do deputado federal...

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