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Senado Federal

Texto do senador Fabiano Contarato amplia regras para inelegibilidade de pessoas condenadas por atos antidemocráticos, ficando impedidas de disputar eleições para cargos legislativos ou executivos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos...

 Sessão foi iniciativa do senador Rodrigo Pacheco e está marcada para ocorrer dia 1º de março às 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessão solene vai lembrar centenário da morte de Ruy Barbosa

O Senado vai realizar sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senad...

 A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia - Prefeitura de Jaru
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação

A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo a...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep

  As 20 metas do PNE e a avaliação do Inep As metas deveriam ser alcançadas até 2024. Clique em cada uma para conferir a avaliação do Inep sob...

 Milton Nascimento é um dos agraciados deste ano - EBC
Senado Federal Há 4 anos

Senado entrega Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura no dia 28

Está agendada para as 10h de terça-feira (28), no Plenário do Senado, a sessão especial de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara...

 Comissão de Constituição e Justiça está entre as mais importantes das comissões pernamentes - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCJ analisa indicações ao STF e legalidade de projetos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisa indicações para o Supremo Tribunal Federal...

 O senador Flávio Arns defende a criação de uma lei de responsabilidade educacional - Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Arns propõe indicadores para avaliar qualidade do ensino público básico

Projeto de lei prevê que a qualidade e a oferta do ensino básico público serão medidos e acompanhados, entre outros, por indicadores do Sistema Nac...

 Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira a apresentar o projeto - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos

Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de lei, o PL 83/2023, que inclui ...

 Caboclos de lança, personagens do maracatu rural, desfilam no Carnaval de Olinda em 2018 - Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 4 anos

Projeto reconhece Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional

Inconfundível, o Carnaval pernambucano é ímpar pelas manifestações típicas da cultura popular local, como o frevo, o maracatu e os bonecos gigantes...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CDR avalia projetos de desenvolvimento social e econômico

Com quatro matérias aguardando tramitação, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deverá escolher nos próximos dias seu novo presidente para ...

 Requerimento foi apresentado pelo senador Sérgio Moro com as 27 assinaturas mínimas exigidas pelo Regimento Interno do Senado para pedidos de desarquivamento de projeto - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores tentam desarquivar projeto sobre prisão em segunda instância

Pode voltar a ser discutido pelo Senado o projeto que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possib...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Criação de imposto sobre grandes fortunas tem apoio popular

Prevista na Constituição, mas nunca regulamentada, a taxação de grandes fortunas conta com significativo apoio popular. Pesquisa do instituto DataS...

 O reajuste, a partir de 1º de maio, representa um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302 - Marcello Casal JrAgência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Mínimo vai a R$ 1.320; senadores defendem política permanente de valorização

O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. S...

 Colegiado é composto por 23 titulares e igual número de suplentes - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CI avalia serviços de telecomunicações, obras públicas e agências reguladoras

Entre os 14 colegiados permanentes do Senado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem a atribuição de opinar sobre matérias relacionadas ...

 Para o autor da proposta, Fabiano Contarato, é necessário impedir indicações políticas para um órgão essencialmente técnico - Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PEC em análise no Senado altera regras para escolha de ministros do TCU

Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros do Tribunal de Contas da Uniã...

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