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Senado Federal

Autor do projeto, o senador Cleitinho afirma que o certificado digital de registro e licenciamento, que substituiu o certificado físico, tornou a cobrança desnecessária - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo

Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...

 Eventos extremos, como queimadas fora de época, podem ser efeito de mudanças climáticas - Victor Moriyama/Greenpeace
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...
Senado Federal Há 4 anos

Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco

Bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos serão obrigados a adotar medidas para auxiliar a mulher que se sinta em situação de risco em suas ...

 Propostas se inspiraram em protocolo de Barcelona que busca combater esses tipos de violência em estabelecimentos comerciais e eventos abertos ao público - Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Senado Federal Há 4 anos

Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero

Dois projetos de lei do Senado, apresentados no início de 2023 e que aguardam votação em Plenário, buscam criar mecanismos de combate à violência s...

 A pena prevista para lesão corporal e ameaça em aviões é de seis meses a dois anos de prisão - kadosafia/Adobe Stock
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...

 O incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), deixou mais de 200 mortos em 2013 - Wilson Dias/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS

Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...

 Proposta da senadora Damares Alves busca punir mais rigorosamente quem cometer crimes durante os benefícios - Antônio Cruz/ABr
Senado Federal Há 4 anos

Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária

Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...

 A decisão de participar do grupo cabe a cada parlamentar - MMULLER
Senado Federal Há 4 anos

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...

 O canabidiol é usado no tratamento de diversas doenças, como epilepsia e transtorno do espectro autista - Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS

O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...

 Eliziane Gama é autora do projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pena para crime de estupro em instituições de saúde pode ser aumentada em 50%

Aumento de pena para quem cometer crimes contra a dignidade sexual em instituições de saúde pública e privada é tema de um projeto apresentado pela...

 Maior parte da troca já foi realizada. Previsão é que em 5 de abril seja concluída a segunda etapa - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Carpete do Salão Azul do Senado é reposto após invasão de 8 de janeiro

O Senado prossegue com a recuperação após a invasão de 8 de janeiro. Nesta sexta-feira (24), um dia antes do prazo previsto, será concluída a prime...

 Comissão de Meio Ambiente possui hoje 43 projetos agurdando designação de relator - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos n...

 Já foram confirmadas 48 mortes e cerca de 40 pessoas ainda estão desaparecidas - Sérgio Barzagui/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Há 4 anos

Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo

Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turis...

 Em 2003 e 2006, Iris assumiu uma cadeira no Senado como suplente de Maguito Vilela - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo

Senadores lamentaram a morte da ex-senadora e ex-deputada Iris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na terça-feira (21). Ela estava internada ...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar

A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a inseguran...

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