Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Paim é autor do requerimento para a realização do debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH debate benefícios fiscais para agrotóxico e violação de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), se reúne nesta quinta-feira (10), às 10h30, para debater os benefícios fiscais par...

Projeto aprovado na CE previa originalmente medidas excepcionais em razão da covid-19, mas foi alterado para prever a ocorrrência de outras emergências sanitárias ou calamidades - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que regula ensino durante calamidades

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que discorre sobre condições de estudo ...

Cid Gomes foi o relator da proposta, que vai para sanção presidencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

São Luís é a Capital Nacional do Reggae, reconhece a CE

Avançou no Senado o projeto de lei que reconhece São Luís como a Capital Nacional do Reggae. Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão d...

 - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Há 3 anos

CAE vai debater renovação do contrato entre Brasil e Paraguai sobre Itaipu

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a renovação do contrato firmado há 50 anos entre o Brasil e o Paraguai para a exploração da usi...

Damares Alves foi a relatora da matéria, que segue para a CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede prioridade automática para processos judiciais de ...

O projeto seguiu para análise da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...

O projeto recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...

Com relatório favorável de Alan Rick, projeto da Câmara segue para a Comissão de Direitos Humanos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...

Coordenador do grupo de trabalho, o senador Efraim Filho sugeriu nomes para os debates - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...

Paulo Paim foi o relator do PL 789/2023, que segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo

Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...

Os recursos serão usados no Programa Alagoas Mais Digital - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...

A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...

 - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 3 anos

CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...

O senador Wilder de Morais é o autor do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável

O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...

A comissão é presidida pela senadora Mara Gabrilli (E) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão debate atuação do governo sobre migração e refúgio

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (9), às 13h30...

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