Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Pontes: reforma pode ter efeitos lesivos à competitividade e aos investimentos no setor, com o fechamento de empresas e aumento nas demissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCT debate efeitos da reforma tributária na tecnologia da informação

Os impactos da proposta de emenda à Constituição da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) sobre as empresas de tecnologia da informação (TI) serão tem...

Senado também analisará projeto que garante recursos para prevenção a calamidades - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Transporte público gratuito em dia de eleição está na pauta do Plenário

A proposta que garante transporte público gratuito em dias de eleições está na pauta de votações da sessão do Plenário do Senado da quarta-feira (1...

O projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de informática - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa marco legal para jogos eletrônicos

O Senado analisa nesta terça-feira (15), em sessão plenária, o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos el...

Flávio Arns é autor do PLP 262/2019, que abre às cooperativas o acesso aos fundos de desenvolvimento regional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento

A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...

Presidente da Comissão de Comunicação e Direito Digital, Eduardo Gomes requereu o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...

Comissão de Constituição e Justiça tem pauta extensa esta semana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...

Para Bittar, o depoimento pode acrescentar informações sobre a atuação de ONGs e Oscips na Amazônia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...

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Senado Federal Há 3 anos

CE pode votar permissão para contribuição previdenciária de bolsistas

A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que autoriza a contribuição previ...

Para Soraya Tronicke, o texto é a melhor saída para viabilizar a demarcação de terras indígenas - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Relatora na CRA defende marco temporal para demarcação de terras indígenas

Ainda sem uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF), o estabelecimento de ummarco temporal para demarcação de terras indígenas segue em análi...

O PL 80/2023 assegura direitos básicos dos animais e determina punição a quem atentar contra sua integridade - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proteção a animais a serviço das forças de segurança está na pauta da CSP

AComissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de prot...

O ciclo de debates deve explorar cinco grandes tópicos, entre eles, simplificação e desburocratização tributárias - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça

A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência e...

O empréstimo de maior valor (US$ 129,5 milhões) vai para um projeto em comunidades rurais do Nordeste - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...

Comemoração pela Lei Maria da Penha no Plenário reuniu autoridades dos Três Poderes, que defenderam mais medidas de combate à violência e em defesa dos direitos das mulheres - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...

Randolfe Rodrigues:
Senado Federal Há 3 anos

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Relações Exteriores tem reunião com cinco sabatinas

Foi agendada para a quinta-feira (17) reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) para sabatinar os diplomatas indicados pela Presidência da R...

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