Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...

O conselho é composto por diretor da escola e representantes das comunidades escolar e local - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...

O prazo para elaboração da política é de dois anos, a contar da publicação da lei - Foto: Prefeitura Municipal de Jahu
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada política de educação profissional e tecnológica

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a Lei 14.645, de 2023 , quearticula a formação profissional técnica de nível médio co...

Presidente da comissão, Humberto Costa é autor do requerimento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...

Ivete da Silveira relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Licença remunerada para gestantes em pandemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...

Para Teresa, o atendimento com equipamentos adequados faz parte dos princípios da universalidade da saúde - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas

O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...

Aprovado pela CAS, o PL 1540/2021 segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...

Pau de arara é o meio de transporte de passageiros feito na carroceria de caminhão com cobertura de lona - Foto: Rozelia Costa/Basílica Nossa Senhora das Dores
Senado Federal Há 3 anos

Pau de arara em romarias se torna manifestação cultural

Consolidado como parte integrante da cultura nordestina, o pau de arara passaagora a ser manifestação da cultura nacional quando usado em romarias ...

Flávio Arns foi o relator do PL 953/2022, apresentado pelo senador Rogério Carvalho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova profissionais de apoio escolar em todos os níveis educacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Nelsinho Trad destaca o evento MS Day

O senador NelsinhoTrad(PSD-MS) destacou em pronunciamento nesta terça-feira (1º) o evento MS Day, dia do Mato Grosso do Sul, promovido pelo governo...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mara celebra aprovação de texto sobre estoques de remédios do SUS

A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) celebrou, em pronunciamento na terça-feira (1º), a aprovação, também na terça, de projeto que determina que as fa...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif diz que é contra descriminação do porte de drogas

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (1º), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da açã...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Buzetti critica possível demarcação de terra indígena no Mato Grosso

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) criticou a aprovação, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), de estudo para identificação e delimitação da ...

Norma foi sancionada pelo Planalto com 11 vetos, que serão analisados pelo Congresso - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei da simplificação das obrigações tributárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11vetosa lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obri...

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