Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Senado Federal

A Lei 14.683, de 2023, incentiva as empresas a estimular o aleitamento materno - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683 , de 2023 , que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para est...

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Há 3 anos

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta quinta-feira (21) a Lei 14.688 , que altera o Código Penal M...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência

O senador Alan Rick (União-AC) criticou, em pronunciamento na quarta quarta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) por colocar em julgamento ...

Senado Federal Há 3 anos

Jayme Campos defende ampliação do limite de faturamento do MEI

O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (20), que o governo apoie um projeto de lei de autoria dele que aumen...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão critica julgamento de réus do 8 de janeiro em sessão virtual

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de real...

Audiência pública foi proposta por Carlos Portinho, que é relator de projeto sobre transparência do VAR - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Regulamentação do VAR: comissão vai ouvir CBF e árbitros afastados

A Comissão de Esporte (CEsp) fará, em data ainda a ser definida, uma audiência pública para debater um projeto de lei que cria o Programa de Transp...

De Confúcio Moura, o PL 126/2020 teve relatório favorável de Marcelo Castro e segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova regra unificada para cancelar registro em conselhos profissionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) 126/2020 , que regulamenta o cancelamento do registro da...

Comissão de Comunicação e Direito Digital é presidida por Eduardo Gomes - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCDD cria subcomissão temporária sobre juizados de crimes cibernéticos

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) a instalação de uma subcomissão temporária para tratar da criaçã...

Humberto Costa, presidente da CAS, apresentou relatório favorável ao PL 2.839/2019, que vai ao Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei ( PL 2.839/2019 ), que institui a Política Nacional de Consci...

Enchente no Rio Grande do Sul: a MP 1.188/2023 liberou R$ 211 milhões para gestão de riscos e desastres - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 3 anos

MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), noDiário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões ...

Proposta foi defendida pela relatora, Damares Alves, que também pediu urgência na tramitação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...

Projeto estimula participação de atletas olímpicos e paralímpicos nas competições, defende Romário, relator do texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação

A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...

Relator da proposta, Romário defendeu aprovação da dedução - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...

O presidente da CEsp, senador Romário, e Jorge Kajuru, relator da proposta aprovada na reunião desta quarta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...

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