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Senado Federal

O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...

 Relator da MSF 3/2024, Jaques Wagner explicou que a emissão de títulos no exterior melhora o perfil da dívida pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...

 Wellington, relator: a Lei 14.652, de 2023, já prevê a possibilidade de garantir operações de crédito com o direito ao resgate de planos de previdência complementar aberta - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...

 Relator, Fabiano Contarato deu parecer favorável à autorização para operação de crédito - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...

 Vista de Três Rios, no Rio de Janeiro; projeto foi aprovado com relatório de Romário - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...

 Ceron (E) justifica emissão enquanto Marinho critica o o governo por excesso de endividamento e pede maior controle do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...

 Leila (D): objetivos do projeto de Paim já foram alcançados por outra proposição, que se converteu em lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico

A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...

 Cid Gomes apresentou relatório favorável ao projeto de Augusta Brito - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...

 Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue agora para a CCT - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...

 Proposta do senador Vanderlan Cardoso segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova criação da Universidade Federal de Rio Verde, em Goiás

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) proposta do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) que cria a Universidade Federal de Rio Ve...

 Ireneu Orth rejeitou a emenda de Carlos Viana - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI rejeita emenda a projeto que permite doação de crédito energético

A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou nesta terça-feira (14) uma emenda de Plenário ao projeto que permite que micros e minigeradores de energ...

 Carvalho, relator da CPI (D), com Omar, presidente, e o ex-executivo da Braskem, Paulo Melo: relação entre a empresa e os órgãos de controle se caracterizava como de 'quase um conluio' - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Engenheiro da Braskem se cala e senadores apontam 'autorresponsabilização'

Após Paulo Roberto Cabral de Melo, engenheiro e responsável técnico pelas minas de exploração de sal-gema, em Maceió, decidir não responder aos que...

 O relator, Wellington Fagundes, defendeu aprovação da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Prioridade de recursos para rodovias com mais acidentes vai à Câmara

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.931/2022 , que prioriza os trechos de rodovias federais co...

 Rodrigues, relator, favorável ao projeto, incluiu ressalvou do percentual obrigatório em pesquisa recursos destinados a projetos já contratados ou iniciados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova novas regras para distribuição de recursos da pesquisa petrolífera

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) 5.066/2020 , que cria diretrizes para incentivar a pesquisa ...

 Na reunião da CI, Esperidião Amin leu relatório de Marcos Pontes ao projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança reserva de assento a pessoa com obesidade mórbida no transporte coletivo

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4.804/2019 , que reserva percentual dos assentos em transpor...

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Acordo de Brumadinho: Governo de Minas amplia prazo de submissão de projetos do Programa de Saneamento da Bacia do Paraopeba

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