Domingo, 28 de Junho de 2026
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Senado Federal

Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB)
Senado Federal 08/12/2025 - 16h47
Veneziano destaca investimentos na Universidade de Campina Grande (PB) Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) informou que a Universidade Federal de Campina Gr...
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Senado Federal 08/12/2025 - 16h15
CAE vota novo marco legal do Sistema de Pagamentos Brasileiro A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar nesta terça-feira (9) o projeto que institui um novo marco legal para o Sistema de Pag...
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia
Senado Federal 08/12/2025 - 15h52
Plenário vota liberação a servidores de pagamentos congelados na pandemia O Plenário deverá votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e municípios a pagar retroativamente direitos rem...
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senado Federal 08/12/2025 - 15h20
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignid...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal 08/12/2025 - 14h55
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal 08/12/2025 - 14h25
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal 08/12/2025 - 11h35
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal 05/12/2025 - 14h55
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal 05/12/2025 - 14h06
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal 05/12/2025 - 13h30
Congresso busca garantir mais direitos para pessoas com diabetes tipo 1 O Congresso Nacional trabalha para garantir, ainda neste ano, novos direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1). A mobilização ocorre apó...
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena
Senado Federal 04/12/2025 - 22h50
Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido
Senado Federal 04/12/2025 - 22h50
Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag
Senado Federal 04/12/2025 - 22h25
Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores
Senado Federal 04/12/2025 - 22h01
Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção
Senado Federal 04/12/2025 - 20h06
Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos vai a sanção Segue para promulgação a proposta de emenda à Constituição que isenta os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento de impo...
Sabará, MG
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