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Senado Federal

O senador Eduardo Gomes é o autor do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Segundo dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 1.480 crianças morreram afogadas no Brasil em 2019. O número alarmante foi uma das justificativas pa...

 O senador Beto Faro foi um dos relatores do projeto que deu origem a essa lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana ( Lei 14.935, de...

 - Foto: Ascom/BNDES
Senado Federal Há 2 anos

BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento

Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e outros bancos públicos de desenvolv...

 Plenário do Senado pode apreciar proposta de reoneração gradual, de 2025 a 2027 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ser a saída para uma disputa entre Executivo e Legisl...

 Cassinos, cigarros eletrônicos, terrenos da Marinha e a autonomia orçamentária do Banco Central são temas em debate entre os senadores - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senadores buscam consenso para votar proposições polêmicas

Os senadores já se preparam para votar, a partir de agosto, projetos cuja conclusão não foi possível no primeiro semestre. Além de temas prioritári...

 Marcelo Castro apresentou à CCJ relatório com 172 páginas, em que manteve a maior parte das regras estabelecidas pela Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator, senador M...

 Os vetos presidenciais têm de ser analisados em sessão conjunta com senadores e deputados federais - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação

O Congresso Nacional retoma os trabalhos no dia 1º de agosto com 15 vetos presidenciais pendentes de votação. Desde a última sessão conjunta, ocorr...

 Projeto pune quem disseminar, na campanha eleitoral e nos 6 meses anteriores a ela,
Senado Federal Há 2 anos

Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto de lei para aumentar a pena para a disseminação de fake news em período eleitoral. O PL ...

 Jader Barbalho concedeu entrevista à jornalista Renata de Paula no programa Salão Nobre, da TV Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jader Barbalho: sociedade deve estar vigilante na defesa da democracia

Já são 58 anos de vida pública, quase 20 deles dedicados ao Senado. Ao longo de sua trajetória política, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) testemun...

 PNE é composto por 20 metas. Entre elas, erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar - Foto: Gilberto Firmino
Senado Federal Há 2 anos

Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.934, de 2014, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 a vigência do Plano Nacional de Edu...

 A lei foi sancionada nesta semana pela Presidência da República - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite incentivos a projetos esportivos apresentados por pessoa física

Pessoas físicas já podem propor projetos esportivos para receber incentivos fiscais no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte. Foi sancionada na ter...

 Lei estabeleceu piso dos enfermeiros em R$ 4.750; técnicos de enfermagem devem receber no mínimo R$ 3.325 - Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará
Senado Federal Há 2 anos

Projetos fixam pisos salariais de várias categorias profissionais

Valor mínimo para a remuneração de uma categoria profissional, o piso salarial é uma das matérias que mais incitam debates e manifestações quando e...

 Caso aprovada, universidade a ser instalada em Boa Vista deve atender povos do campo, da floresta e das águas - Foto: TV Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê a criação de Universidade Federal do Campo em Roraima

Foi apresentado nesta quinta-feira (11) um projeto para a criação da Universidade Federal do Campo. O Projeto de Lei (PL) 2.848/2024 é de autoria d...

 Ivete da Silveira, Soraya Thronicke, Janaína Farias, Ana Paula Lobato (de costas), Jussara Lima, Zenaide Maia e Leila Barros no Plenário, em maio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pauta feminina avançou no Senado no primeiro semestre

O primeiro semestre no Senado foi marcado por intensa mobilização da Bancada Feminina e pela análise de projetos voltados à defesa dos direitos das...

 Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN
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Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

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