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Senado Federal

O senador Humberto Costa, que preside a Comissão de Assuntos Sociais, é o relator da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...

 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

 Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica do Rio Grande do Sul - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...

 O projeto também prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sine - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que acaba com o desconto do Fundo ...

 A senadora Teresa Leitão é presidente da comissão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador vai à Paraíba

A comissão temporária do Senado que planeja a comemoração dos 200 anos da Confederação do Equador promove na quinta-feira (8) audiência pública na ...

 Requerimento para ouvir Cardia foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, Eduardo Girão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI: Wesley Cardia será ouvido sobre suposto pedido de propina

O ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, será ouvido pelaComissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogo...

 O relator da CPI, senador Romário, e o presidente do colegiado, Jorge Kajuru - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve dirigente de clube goiano que denunciou manipulação de jogos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas reúne-se na quarta-feira (7), às 14h, para tomada de três de...

 Dinamismo do mercado de trabalho é um dos fatores apontados pela IFI como responsáveis pelo cresimento do PIB - Foto: Marcello Casal Jr.
Senado Federal Há 2 anos

PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente ( IFI ) d...

 Foi suspensa a incidência da Cofins e do PIS/Pasep sobre o farelo e o óleo de milho - Foto: Cleverson Beje/FAEP
Senado Federal Há 2 anos

Lei garante equiparação tributária entre milho e soja

A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024 , que foi publica...

 Mudanças valem já a partir de 2025 para quem entrar no Ensino Médio e haverá transição para quem já está nessa fase - Foto: Natasha Montier/GERJ
Senado Federal Há 2 anos

Reforma do Novo Ensino Médio é sancionada com veto a mudança no Enem

Já está em vigor a lei que reforma o Novo Ensino Médio (NEM). As mudanças , aprovadas pelo Congresso no início de julho, estão na lei 14.945, de 20...

 Incêndio na Floresta Nacional de Brasília, em 2022: Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo disciplina as queimadas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

Virou lei a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A nova norma ( Lei 14.944, de 2024 ) estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas r...

 Lei teve origem em projeto relatado na CRE, com parecer favorável, do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.946, de 2024 , que institui a regulamentação de atividades espaciais no Brasi...

 Um banco vermelho gigante foi instalado no Senado em maio - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Bancos vermelhos: iniciativa reforça combate à violência contra a mulher

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.942, de 2024 , que prevê a instalação de bancos vermelhos, em espaços públ...

 Eixo Rodoviário de Brasília no dia da inauguração da cidade, em 21 de abril de 1960; primeiro seminário sobre problemas urbanísticos foi realizado 14 anos depois - Foto: Arquivo Público do DF
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará 50 anos de seminário sobre problemas urbanísticos de Brasília

A partir de requerimento da senadora Leila Barros (PDT/DF), subscrito por mais dez senadores, o Senado realiza segunda-feira (5), às 14h, sessão es...

 A Comissão de Educação tem reunião deliberativa na terça (6), com 13 itens na pauta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE analisa aceleração de estudos para alunos com altas habilidades

A Comissão de Educação (CE) retoma as atividades legislativas com sessão deliberativa na terça-feira (6), às 10h. Entre os 13 itens da pauta está o...

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