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Senado Federal

Será preciso recuperar mais de 3,2 milhões hectares de terras para cultivo afetadas pelas enchentes; MP editada pelo governo beneficia produtores gaúchos impactados pela catástrofe - Foto: Marinha do Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória ( MP 1.247/2024 ) que concede auxílio financeiro aos produtores rur...

 Ilustração do século 19 adotada pelo movimento negro para Tereza de Benguela - Foto: Wikimédia Commons
Senado Federal Há 2 anos

Senado celebrará Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra serão celebrados em sessã...

 Jovens senadores de 2023 no Plenário do Senado com o presidente da CDH, Paulo Paim, ao centro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Posse dos 27 jovens senadores de 2024 será nesta segunda-feira

Serão empossados na segunda-feira (5) os 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de Vivência Legislativa do P...

 O Conselho de Comunicação Social é um órgão do Congresso Nacional - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Conselho de Comunicação Social debate uso de IA nas eleições

A regulação das redes sociais e da inteligência artificial no processo eleitoral é o tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-f...

 O projeto de lei, da senadora Margareth Buzetti, permite a criação do Órgão de Gestão de Mão de Obra Rural - Foto: Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa

Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de o...

 - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União

O Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União (DPU) vai contar com um conselho curador para garantir a utilização correta dos recursos ...

 A Presidência da República sancionou nesta semana a lei que cria a data - Foto: André Gomes de Melo/SEASDH
Senado Federal Há 2 anos

Lei institui 12 de julho como o Dia Nacional do Funk

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que institui o Dia Nacional do Funk, a ser comemorado anualmente em 12 de julho....

 Alteração no Código de Processo Civil elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados - Foto: CNJ
Senado Federal Há 2 anos

Nova lei flexibiliza comprovação de feriados locais em recursos no Judiciário

A falta de comprovação de feriados locais deixará de ser um empecilho para a análise de recursos apresentados em processos judiciais. Foi publicada...

 Do total de MPs, 11 abrem crédito extraordinário e 8 são de apoio financeiro a vítimas da tragédia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Socorro ao RS é tema de 25 medidas provisórias em tramitação no Congresso

Das medidas provisórias (MPs) que tramitam no Congresso Nacional e podem ser votadas no segundo semestre, 25 estão relacionadas às enchentes no Rio...

 Incêndios no Pantanal são tema de três MPs, que abrem crédito orçamentário e permitem contratação de profissionais para combater o fogo - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Nove MPs tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos

Das 35 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação pelo Congresso Nacional, apenas nove não têm relação com as enchentes no Rio Grande do Sul. A...

 De acordo com o texto, MP não dependerá de manifestação da vítima para abrir processo em casos de invasão digital - Foto: Marcello Casal Jr
Senado Federal Há 2 anos

Proposta dá ao MP a iniciativa em ação contra crime de invasão de dispositivos

Um projeto em tramitação no Senado autoriza o Ministério Público (MP) a iniciar ação penal para investigar invasão de dispositivo eletrônico mesmo ...

 Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

O Senado vai analisar uma proposta que inclui mulheres indígenas e mulheres de comunidades tradicionais nos planos de metas de combate à violência ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

O Senado vai analisar projeto de lei que prevê condenação de até 50 anos de prisão para homicídio praticado por membro de organização criminosa,mil...

 Fachada do Congresso Nacional iluminada em memória às vítimas do holocausto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada criação do Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (29), a Lei 14.938, que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a se...

 Pacheco (ao fundo à esq.) em reunião com governadores. Senador apresentou projeto de renegociação das dívidas - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais; Pacheco quer urgência

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no iníci...

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