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Senado Federal Alessandro Vieira e Lasier Martins são diagnosticados com covid-19 Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) foram diagnosticados com a covid-19. Ambos estiveram em Brasília, na se... 02/03/2021 11h20
Senado Federal Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifa... 02/03/2021 11h10
Senado Federal Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o... 02/03/2021 10h50
Senado Federal Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr... 02/03/2021 09h50
Senado Federal Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi diagnosticado com covid-19 na noite dessa nesta segunda-feira (1o). A informação foi confirmada pela... 02/03/2021 09h20
Senado Federal Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a... 02/03/2021 09h00
Senado Federal Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho re... 02/03/2021 08h50
Senado Federal Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã... 01/03/2021 18h40
Senado Federal Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com ... 01/03/2021 17h50
Senado Federal Projeto cria Medalha Senador José Maranhão Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas q... 01/03/2021 17h20
Senado Federal Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei... 01/03/2021 17h01
Senado Federal Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e... 01/03/2021 15h01
Senado Federal Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo... 01/03/2021 12h10
Senado Federal Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcioná... 01/03/2021 11h20
Senado Federal Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, dep... 01/03/2021 11h01
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