A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que autoriza a importação de medicamentos, insumos e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A matéria será enviada ao Senado.
O texto prevê que, tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar também equipamentos de proteção individual (EPIs); equipamentos médico-hospitalares; testes laboratoriais; oxigênio medicinal; respiradores automáticos; e kits de intubação. Esses itens devem ter liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De acordo com o relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), a ampliação da oferta desses produtos, em especial junto a diferentes fornecedores e de fontes alternativas, pode permitir uma proteção maior da população atingida pela Covid-19.
"Vale ressaltar que o aumento exagerado e repentino da demanda por serviços de saúde que ocorre em situações de surto epidêmico, a exemplo do que estamos vivenciando no enfrentamento ao novo coronavírus, leva ao esgotamento de diversos produtos utilizados nas unidades de atenção à saúde, como medicamentos, equipamentos e insumos básicos, como os equipamentos de proteção individual”, argumentou o deputado.
Segundo Cherini, a OPAS criou, em 2000, o Fundo Rotatório Regional para Provisões Estratégicas de Saúde Pública, conhecido como Fundo Estratégico. O objetivo é facilitar a aquisição de medicamentos e insumos estratégicos por parte dos países participantes, principalmente para combater doenças como imunodeficiência humana (HIV), tuberculose, malária e leishmaniose. Além do Brasil, mais 16 países participam do fundo.
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