Legislativo discute sobre cultura, meio ambiente e Copasa

Os vereadores apresen-taram requerimentos solicitando limpeza e capina nas ruas dos bairros Castanheiras e Mangabeiras, para o segundo bairro citado os parlamentares pediram ainda a realização da operação tapa buraco. Foi pedido ainda extensão da rede elétrica no bairro Vila Santa Cruz, abertura de algumas ruas em General Carneiro e ainda a instalação de redutores de velocidade próximo à Escola Municipal Vereador Geraldo Feitosa, bairro Nações Unidas.

Em parceria com os vereadores Lucas Silva, Cleber Emanuel e Cláudio Wladimir, Hamilton Alves solicitou ao prefeito a colocação de meio fio e bueiros em toda a extensão da rua Cerejeiras, no bairro Francisco de Moura. O vereador afirmou que na época da chuva a água fica empossada na rua o que gera erosão do asfalto.

Ao secretário de Obras, Hamilton indicou a pavimentação asfáltica na rua do Ouro, bairro Vila Esperança. A justificativa é que a rua é muito íngreme o que traz dificuldades aos motoristas para subir a via por falta de aderência com os pneus, o gera risco de acidentes no local.

O vereador pediu ainda ao secretário de Meio Ambiente a retirada de um bota fora na rua Belo Vista, bairro Vila Rica. O local tem servido de bota fora de lixo e entulhos de obras há anos trazendo risco à saúde dos moradores, pois o lugar atrai ratos e baratas que encontram um ambiente propício para se reproduzirem. Além disso, existe na rua uma mina d?água que devido ao acumulo de lixo pode deixar de existir, trazendo riscos ao meio ambiente.

Já o vereador Lucas Silva solicitou o plano de trabalho das entidades que se candidataram a receber subvenções do Executivo.

Terceiro

Expediente

O vereador Hamilton Alves informou durante o terceiro expediente que o Ministério Público está movendo três ações contra o prefeito por ato de improbidade, ou seja, ele teria usado a máquina pública para levar algum tipo de vantagem.

As ações são pelo não cumprimento do TAC- Termo de Ajuste de Conduta-, pelo excesso de contratação de funcionários, onde até maio de 2013, ou seja, em apenas cinco meses de governo, ele teria contratado 2.028 pessoas. Hamilton ressaltou que hoje, segundo a promotora, são 2.500 pessoas contratadas pela Prefeitura. O chefe do Executivo responderá ainda por nepotismo. Hamilton ressaltou que enquanto a Casa estava discutindo se incluía ou não o agente político no projeto de sua autoria sobre o nepotismo, o Ministério Público ajuizou uma ação contra o prefeito, ?nós perdemos a oportunidade de sair na frente?, disse.

A manifestação organizada pelo Executivo contra a taxa cobrada pela Copasa ao sabarense também foi um dos assuntos comentados pelos vereadores durante o terceiro expediente.

O vereador Hamilton Alves disse que não considera exemplo de cidadania a convocação de funcionários públicos para participar de um ato como este, ?a cidadania é um ato de liberdade que as pessoas comparecem sem ser convocadas?, afirmou.

Já o vereador Welington questionou qual o embasamento legal para a liberação dos funcionários que participaram da manifestação contra a cobrança da Copasa. Segundo o vereador, muitos funcionários foram obrigados a participarem do ato.

Quanto à situação entre a Copasa e o município o vereador Hamilton mais uma vez salientou que o problema chegou a esse ponto devido a falha do relator do projeto, o ex-vereador Ricardinho, atual vice-prefeito. O vereador afirmou que como relator o vice-prefeito poderia ter incluído no projeto um emenda dizendo que o contrato após ser assinado com a Copasa teria que voltar para Câmara para ser ratificado. Devido a esse erro o vice-prefeito colocou todos os vereadores em situação complicada. O vereador entende que metade da culpa do problema recai sobre Ricardinho e a outra parte sobre o ex-prefeito.

Os vereadores falaram ainda sobre a cultura. Hamilton comentou sobre um projeto do Executivo que entrou na Casa na terça-feira, 8, para aprovar o crédito especial para o Cena Aberta. O vereador ressaltou que informaram aos integrantes da peça que a Câmara estaria travando o projeto, o que é mentira. Diante disso a Casa deverá votar o projeto em uma sessão extraordinária para que haja tempo hábil do grupo receber a verba e realizar o espetáculo na Sexta-Feira da Paixão, 18 de abril.

Lucas Silva ressaltou a importância do Cena Aberta para o município tanto na cultura quanto no turismo, áreas que infelizmente estão sendo pouco exploradas pelo município. O parlamentar falou ainda sobre a importância dos parlamentares refletirem em relação ao projeto de instalação de um distrito industrial no município. Lucas ressaltou a importância da geração de emprego para a cidade, mas salientou que o projeto tem que ser pensado com cautela, pois a implantação pode gerar um grande impacto ambiental em Sabará e isso deve ser estudado a fundo.

Projetos

O Legislativo aprovou por unanimidade em primeiro turno de autoria dos vereadores Marcus do Leite e Jordan Américo o projeto que concede a isenção de IPTU aos portadores de câncer, HIV, doenças incapacitantes e terminais.

Já em segundo turno foi aprovado o projeto do vereador Lucas Silva que dispõe sobre afixação de placas informativas nas obras públicas.